O governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), realiza no mês de maio quatro fóruns para discussão e formatação dos editais do Fundo Estadual de Cultura (R$ 3 milhões) e do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para execução de mais de R$ 16 milhões para o Acre.
O presidente da FEM, Minoru Kinpara, destaca que a participação de todos os segmentos culturais na discussão da aplicabilidade desses recursos é importante para toda a sociedade:
“Assim como procedemos com a Lei Paulo Gustavo, dando voz aos artistas e transparência a todo processo, vamos continuar a incentivar esse envolvimento de todos na formulação dos editais. Essa é uma determinação do governador Gladson Cameli, que prioriza a política cultural e o fortalecimento das tradições acreanas”.
A aplicação desses recursos tem o objetivo de estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais; garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais; democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais; e garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local.
De acordo com a chefe do Departamento de Políticas Culturais da FEM, Elane Cristine Almeida, o primeiro fórum acontecerá no dia 7 de maio, das 18h às 22h, na Filmoteca Acreana. “Estaremos transmitindo ao vivo para os 22 municípios acreanos, por meio do canal do YouTube da FEM, para que todos os fazedores de cultura possam enviar suas propostas e participar da definição dos editais do Fundo Estadual de Cultura, que serão lançados no dia 31 de maio”, explica.
Já os fóruns relacionados à PNAB acontecem no dia 9 de maio, em Rio Branco, das 18h às 22h, na Filmoteca Acreana e dia 15 em Cruzeiro do Sul, no Teatro dos Náuas. O resultado dessas oitivas será sistematizado e apresentado no dia 27 de maio, no Fórum de Consolidação das Propostas, na Filmoteca Acreana, das 18h às 22h e pelo canal da FEM no YouTube.
Os valores da Aldir Blanc serão distribuídos por meio de editais, que deverão ser lançados na segunda quinzena de julho para contemplar as ações culturais em 2024.
Os eixos da PNAB são os seguintes:
– Custo operacional;
– Fomento cultural;
– Obras, reformas e aquisição de bens culturais;
– Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais;
– Implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014), que inclue os Pontões e os Pontos de Cultura.