O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima declarou, nesta segunda-feira, 29, estado de emergência ambiental no Acre por risco de incêndios florestais. A medida já entrou em vigor e vale até novembro, quando tem início o período chuvoso na região.
A declaração se deu por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é um procedimento anual para viabilizar a contratação de brigadistas anti-incêndios.
Estes trabalhadores, muitos deles moradores do território onde atuam, como indígenas, por exemplo, prestam serviço por tempo determinado para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, justifica o ministério.
Esses brigadistas são contratados pelo Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).