O Diário da União desta segunda-feira, 15, publicou a lista dos valores em que municípios do Acre estão autorizados a receber recursos financeiros referentes ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, de acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Na lista publicada, os valores total que irão beneficiar os municípios do Acre chegam a quase R$40 milhões. A maior proposta é para o município de Cruzeiro do Sul, com R$7,2 milhões. Os valores listados pelo Ministério posteriormente serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios.
Dessa forma, os recursos pretendem aplicar as emendas parlamentares para incremento temporário do Piso da Atenção Primária à Saúde, como também indicar as propostas de valores que serão repassados aos municípios do Acre, sendo que elas serão processadas no InvestSUS Gestão, disponível no portalfns.saude.gov.br.
De acordo com o Ministério, o repasse será feito após o cumprimento de todas as condições previstas. “O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, em conformidade com os processos de pagamento instruídos pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência”, informaram.