O Acre foi contemplado com 317 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi divulgado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais residentes em áreas rurais.
Na modalidade Entidades, foram selecionadas 226 residências na capital Rio Branco. Essa linha de serviços oferece financiamento subsidiado a pessoas físicas para a produção de moradias em áreas urbanas. As entidades devem ser organizadas através de instituições privadas e sem fins lucrativos.
No âmbito Rural, foram selecionadas 91 residências nos municípios de Bujari (50) e Senador Guiomard (41). Essa modalidade subsidia a produção ou melhoria de unidades habitacionais de agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes na zona rural.
NACIONAL – Em todo o Brasil, são mais de 112,5 mil domicílios selecionados pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. Beneficiarão mais de 440 mil pessoas. O investimento total anunciado é de R＄11,6 bilhões.
Na divisão por região, o Nordeste possui o maior número de domicílios nas duas modalidades, com 64.488 distribuídos entre os nove estados. O Norte do país dispõe de 16.274 habitações. A região Sudeste aparece com 14.140 unidades, seguida pelo Sul, com 9.397, e pelo Centro-Oeste, com 9.054 domicílios.
Entre os estados, na modalidade Entidades, São Paulo lidera com o maior número de domicílios, com 5.564. Bahia e Rio Grande do Sul aparecem em seguida, com 4.221 e 2.783 domicílios, respectivamente. Na linha Rural, o Maranhão lidera com 13.715, seguido pela Bahia, com 10.729 e Pará, com 7.235.
ENTIDADES – Na modalidade Entidades foram selecionadas mais de 37 mil residências, distribuídas em 269 municípios de 22 estados brasileiros. Com investimento de R$ 6 bilhões, a previsão é que 148 mil pessoas sejam beneficiadas. O MCMV Entidades tem como objetivo proporcionar financiamento subsidiado a famílias organizadas através de entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produção de unidades habitacionais urbanas. Esses recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Na seleção, iniciada em julho de 2023, foram avaliadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras ligadas a movimentos habitacionais. O público-alvo são famílias com renda mensal de até R＄ 2.640, organizadas em forma de associação. O subsídio económico concedido com recursos do FDS às famílias beneficiárias varia entre R＄130 mil e R＄164 mil para a disponibilização subsidiada de novas unidades habitacionais em áreas urbanas, dependendo do tipo de construção (apartamento ou casa) e da região.
RURAL – Com mais de 75 mil moradias selecionadas e investimento de R＄ 5,6 bilhões, a estimativa é que mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios sejam beneficiadas com a produção e melhorias de unidades habitacionais. No MCMV Rural foram aprovadas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, entre movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores, trabalhadores rurais e entidades públicas locais.
A seleção será dedicada ao subsídio econômico aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R＄ 31.680). As famílias que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade estão isentas da contribuição de 1% do valor do custo de produção ou melhoria do domicílio. Nestes casos, o subsídio é integralmente proveniente do Orçamento Geral da União.
HISTÓRICO – Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil residências e entregou mais de 34,7 mil. Desde 2023, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias. No âmbito Rural, o programa contratou mais de 212 mil casas e entregou mais de 188 mil em todo o Brasil desde 2009. Até 2023, foram entregues mais de 2,9 mil casas e autorizada a reintegração de posse de mais de 1,4 mil casas com adicional financiamento.
Com informações do Governo Federal