O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda, 6, que o desvio de dinheiro público é o “cupim da democracia”. Ele foi condecorado com a medalha do centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Moraes disse que o TCE é uma das “instituições mais importantes no combate à corrupção”.
A primeira sessão solene em comemoração aos 100 anos do TCE-SP, realizada no Memorial da América Latina, condecorou o vice-presidente Geraldo Alckmin, o governador Tarcísio de Freitas, o ex-presidente Michel Temer, o vice-governador Felicio Ramuth, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo André Prado e os ex-governadores José Serra, João Dória, Rodrigo Garcia e Márcio França.
Do Judiciário, o colar do centenário foi entregue aos ministros do STF Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin, além do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia. Houve ainda a homenagem ao presidente do Tribunal de Contas de Portugal José Tavares.
Nenhuma mulher foi homenageada nesta primeira sessão solene de entrega das medalhas do centenário. Apenas duas compunham a mesa da sessão solene desta segunda, 6 – a corregedora do TCE-SP Cristiana de Castro Moraes e a procuradora-geral que atua junto à Corte de Contas Letícia Feres.
Moraes destacou que o Tribunal de Contas paulista tem forte atuação na prevenção e educação contra desvios, segundo ele, para “garantir que cada centavo do dinheiro público seja aplicado corretamente”.
O ministro evocou Cícero para lembrar que a corrupção afeta duplamente a comunidade, “não só pelo dinheiro público não chegar à sociedade, mas pelo mal exemplo que ela dá”.
Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, destacou a parceria entre a Corte de Contas e a Justiça Eleitoral para a “verificação da elegibilidade de candidatos”.
A medalha do centenário do TCE-SP será entregue a 100 pessoas “que “tenham colaborado para o aperfeiçoamento das atividades” da Corte de Contas.
A honraria entregue aos primeiros homenageados nesta segunda, 6, é uma peça com desenho de 30 raios, representando as unidades regionais; uma coroa de louros, referenciando o “sucesso e excelência” dos trabalhos do Tribunal; e a cruz de malta, que simboliza as “origens” da Corte.