No ano de 2016, enquanto era prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales teria realizado pelo menos três doações de terrenos públicos para aliados políticos, de modo contrário à legislação que disciplina a doação de imóveis para fins de habitação. Entre os beneficiados estariam o ex-secretário municipal José Maria de Lisboa, o empresário Rafael Karioka e o feirante Francisco de Oliveira de Lima, mais conhecido como Paxoca.
O valor dos terrenos públicos doados é, em média, de R$ 30 mil. O caso que mais chama atenção é a doação para o ex-secretário Lisboa, que além do salário alto que recebia durante a gestão de Sales, já possuía casa própria.
O feirante Francisco já havia recebido, no tempo da doação do terreno, três boxes no Mercado do Peixe, o que lhe garantia uma possibilidade de renda. Há ainda informações de que os peixes comercializados por ele eram provenientes de mais de 100 tanques das propriedades de Vagner Sales.
Rafael Karioka, um jovem empresário com grandes condições de trabalho e renda, foi o terceiro beneficiado. Em uma entrevista, Rafael disse que não tinha vínculo algum com Vagner Sales e que recebeu o terreno quando chegou na cidade em 2011, época em que afirmou não ter condições de se estabelecer. Entretanto, os documentos mostram que a doação aconteceu em 2016, ano eleitoral.
Os referidos terrenos citados estão localizados no Conjunto Jardim Primavera, bairro São José, e possuem de 300 a 500 metros quadrados. As condições das doações incluíam o prazo máximo de quatro meses para início da construção da casa e a proibição de venda pelos cinco anos seguintes.
Dessa forma, os termos de concessão de uso teriam sido firmados sem que a administração considerasse a autorização legislativa específica, avaliação prévia e irrefutável demonstração de interesse social. Portanto, não houve impessoalidade nos atos de doação, visto que os beneficiários mantinham estreita relação com o prefeito, além de não preencherem os requisitos necessários exigidos por lei.
- Com informações do site 3 de Julho Notícias.