A medida provisória que restringe a compensação de créditos de PIS/Cofins pode levar à alta dos preços da gasolina e diesel, disse o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que estimou um impacto de R$ 10 bilhões para o setor de distribuição de combustíveis.
Pelos cálculos do IBP, que representa distribuidoras, a gasolina pode ter aumentos de 4% a 7%, ou R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro, enquanto o diesel pode encarecer 1% a 4%, ou R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro. Não foram computados nestes valores impactos nos elos anteriores da cadeia, como o custo do produto, somente os custos adicionais às empresas de logística, explicou a associação.
O IBP representa empresas como Raízen, Ipiranga, do grupo Ultra, e Vibra Energia, as três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil.
O preço médio de venda do litro de gasolina no país na semana passada ficou em R$ 5,85, segundo última pesquisa da ANP.
“A MP 1227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final”, afirmou o IBP, em nota anteriormente.
A Ipiranga já teria comunicado à sua rede sobre um aumento de preços da gasolina, etanol e diesel a partir desta semana em função dos efeitos da MP, segundo comunicado veiculado por matérias na imprensa.
Em nota, a Ipiranga disse que o comunicado foi enviado pela empresa à sua rede de revendedores por meio de canal direto e privado, parte da rotina da relação comercial com a rede.
“A Ipiranga informa que pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais… A Ipiranga reforça, ainda, que o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor, uma vez que a empresa opera em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei”, disse a empresa.
Procurada, a Vibra e a Raízen não comentaram o assunto imediatamente.
Editada na semana passada pelo governo, a medida provisória que restringe o ressarcimento e a compensação dos saldos credores acumulados do PIS e da Cofins gerou forte reação contrária principalmente de indústrias exportadoras, dos setores de carnes, suco de laranja, petróleo e gás, café, entre outros.