Uma adolescente de 13 anos é a mãe que teria abortado uma criança em Porto Walter, cujo corpo foi jogado em um terreno e já estava sendo comido pelos animais no dia 1° de junho no Bairro Portelinha. Ela confessou à polícia civil que teria realizado o aborto a pedido de um homem, com quem se relacionava, que é funcionário público e pré-candidato a vereador pelo União Brasil.
No entanto, o político negou a autoria do crime. De acordo com o delegado José Obetanio, Sérgio fez um PIX de R$ 50 para a adolescente, mas nega que tenha sido para a aquisição de medicamentos abortivos e sim para ela comprar alimentos. Porém, a moça retruca e diz que além do dinheiro, Sérgio deu medicamentos para ela abortar.
“Ele disse que o PIX de R$ 50 não era para a compra de abortivo. Mas ela disse que além do dinheiro ele mesmo também forneceu a ela medicamentos abortivos. A palavra dela tem que ser levada em consideração. Nós Representamos pela exumação do corpo, para realizar exame de DNA para comprovar a paternidade. A autorização já foi dada e o perito deverá chegar em Porto Walter para a realização da exumação e perícia. Se ficar constatada que o homem induziu a menina ao aborto ele será responsabilizado criminalmente, podendo ser preso”, cita o delegado José Obetanio, responsável pelo município de Porto Walter.
A menina de 13 anos estava internada na Unidade de Saúde de Porto Walter com uma infecção devido ao aborto e deveria ser transferida para Cruzeiro do Sul para exames e tratamento, mas a direção da Unidade Mista de Saúde de Porto Walter, disse que ela foi retirada do local por uma mulher que assinou um Termo de Responsabilidade por ela. ” O avião do TFD estava vindo buscar a garota, mas uma mulher, que nem é parente, a levou para casa e não quis que ela fosse levada para Cruzeiro do Sul não. Ela está trancada em casa até onde eu sei”, citou Erasmo Oliveira Sales, gerente-geral da Unidade Mista de Porto Walter.
Quando o corpo foi encontrado, a enfermeira Jamila Ferreira da Silva, da Vigilância Epidemiológica de Porto Walter, disse que não se tratava de um feto e sim de um natimorto. “De acordo com as normas, como o corpo tem 525 gramas e mais de 30 centímetros não é considerado um feto e sim um natimorto, um Recém-Nascido. Já tinha olhos, pés, mãos, crânio formado. Mesmo que tenha sido um aborto não é mais um feto. Imagino que seria uma gravidez de cerca de até 6 meses. Os animais comeram muitas partes e aqui não há perícia para termos mais detalhes”, relatou ela à época, citando preocupação também com a saúde da mãe, pelo fato da placenta não ter sido expelida.
O Conselho Tutelar de Porto Walter diz que interviu para garantir que não houvesse violação dos direitos da adolescente que não pode passar nenhuma informação sobre o caso.
O aborto é considerado crime no Brasil. O funcionário público poderá responder criminalmente por envolvimento com a menina de 13 anos e por induzi-la ao aborto.