A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira, 26, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pelas ofensas proferidas contra o presidente Lula (PT) durante evento realizado na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023.
Segundo o documento da PGR, há laudo da Polícia Federal provando que houve crime. O inquérito, aberto em abril deste ano, terá na relatoria o ministro Luiz Fux.
“(…) e isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”, disse o deputado, na ocasião.
“As postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, afirmou Hindeburgo ChateauBriand Filho, vice-procurador-geral da República, que assina a denúncia.
O crime de injúria está sujeito a uma pena de detenção que varia de um a seis meses, ou multa, caso não haja condenação em regime fechado. No caso em específico, a Procuradoria Geral da República (PGR) requisitou a aplicação de três circunstâncias agravantes: o fato de a injúria ter sido dirigida ao presidente da República, de ter sido cometida contra uma pessoa com mais de 60 anos, e de ter sido divulgada através das redes sociais.