Acre beneficia produtores de café do Juruá com redução de 95% do ICMS
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), beneficiou os produtores de café da Coopercafé com a concessão de incentivo tributário na modalidade de financiamento direto ao contribuinte. O termo de acordo foi assinado em solenidade realizada no Espaço Indústria, na segunda noite da Expoacre Juruá, quinta-feira, 1°, em Cruzeiro do Sul.
O incentivo faz parte das ações da Comissão da Política de Incentivo às Atividades Industriais do Estado do Acre (Copiai), órgão vinculado à Seict, e assegura nível de redução de 95% dos saldos devedores do ICMS próprio, regulado pela Lei n° 1.358/2000. O protocolo operativo foi assinado pelo titular da Secretaria de Fazenda (Sefaz), José Amarísio Freitas, que representou o governo do Estado, e Jonas de Souza Lima, representando a Cooperativa dos Cafeicultores do Vale do Juruá.
O titular da Seict, Assurbanipal Mesquita, lembrou que em 2023 o governo do Acre concedeu mais de R$ 20 milhões em incentivos fiscais, apreciando mais de 40 processos. “Cumprimos uma determinação do governador Gladson Cameli, visando o desenvolvimento do setor industrial. A entrada da Coopercafé na Copiai é uma demonstração de que este setor acredita na política econômica do estado. A proposta é melhorar o ambiente de negócios”, acrescentou.
O representante da cooperativa, Jonas Lima Souza, parabenizou o governo pela iniciativa afirmando que a decisão de incentivo fiscal foi um ato social. “Noventa por cento dos nossos cooperados são da agricultura familiar. Abrindo mão do imposto, o governador Gladson Cameli afirma que acredita no nosso potencial e na geração de riquezas. Meu coração está batendo forte”, analisou Lima.
A assinatura do termo de cooperação foi prestigiada por várias autoridades do setor produtivo e representantes do governo federal. A presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Perpétua Almeida, relembrou o investimento de R$ 10 milhões, feito pelo governo federal, na construção do Complexo Industrial do Café, afirmando que a decisão de isenção do governo estadual é fundamental para o setor.
“Quando todo mundo se junta ganha o empreendedor, ganha a sociedade com geração de emprego e renda. Essa parceria com o Juruá beneficia o grande produtor e o microprodutor. Hoje foi um passo importante para a economia regional. Estamos muito felizes”, disse Perpétua.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Faeac), Assuero Veronez, disse que o agronegócio é o grande responsável pela produção da matéria-prima. “Esse processo sai do agro e vai para a indústria”, exemplificou. Ainda de acordo com Veronez, o movimento na cultura do café no Juruá fomenta a produção em escala de um produto que há anos não existia na região.
“A indústria foi agregando valor. Hoje, o Acre avança em um café com mais qualidade. A perspectiva de mercado para o café é global. O Estado acerta quando incentiva o pequeno produtor trazendo renda. Assistimos a uma mudança expressiva nos últimos dois anos. Se constrói políticas para a melhoria da qualidade de vida do produtor”, acrescentou o representante da Faeac.
Com 1.060 hectares plantados, em 2024 foram colhidas 6,2 mil sacas de café somente pelos produtores do Juruá. A previsão para 2025 é de colheita de 30 mil sacas.