A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco condenou um homem a 22 anos de prisão em regime inicialmente fechado por estupro de vulnerável, por ter abusado da enteada durante um período de oito anos, quando a vítima tinha entre 9 e 17 anos. O processo corre em sigilo.
A decisão, proferida pela juíza de Direito Andrea Brito, considerou os antecedentes do acusado, que já havia recebido uma condenação anterior de 23 anos por ter estuprado a própria filha dos 5 e 13 anos dela. Com a nova condenação, a soma total das penas ultrapassa 45 anos.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Acre, os abusos à enteada ocorreram entre 2010 e agosto de 2017. Durante esse período, o réu forçou a menor a reproduzir cenas de filmes pornográficos. Em um incidente, a irmã da vítima presenciou os abusos, levando à denúncia.
Os crimes contra a filha foram igualmente graves, ocorrendo entre 2010 e 2018, quando a menina visitava o pai, que já estava separado da mãe. O caso foi descoberto quando a filha desabafou para colegas na escola, que alertaram a coordenação.
Ação
A proteção das crianças é uma responsabilidade entre pais, escolas e toda a sociedade. Quando uma criança se torna vítima de abuso sexual, é essencial que ela encontre um ambiente acolhedor, onde possa se sentir segura e compreendida.
O Judiciário acreano realiza diariamente ações educativas para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado. O programa “Eca na Comunidade”, por exemplo, é executado nas escolas, trazendo um diálogo necessário e de trabalho preventivo contra todas as formas de violências. A denúncia de abusos é um passo essencial para a proteção das crianças.