Impasse na Aneel retarda flexibilização de contrato da linha de transmissão no Acre

A diretoria da Aneel enfrenta um impasse sobre o pedido da Transmissora Acre SPE para flexibilizar o contrato de concessão da Linha de Transmissão SE Feijó, localizada à margem da Rodovia BR-364. A falta de interligação do trecho que liga Feijó a Cruzeiro do Sul gera um custo de R$ 20 milhões mensais para os consumidores, segundo o órgão regulador.

A licença de instalação, emitida pelo Ibama, foi concedida em 2023, mas as obras atravessam uma área pertencente à tribo indígena Campinas/Katukina. Segundo informações, a divergência entre os diretores se concentrou na proposta de reduzir a Receita Anual Permitida (RAP) da transmissora. Enquanto Ricardo Tili e Fernando Luiz Mosna votaram a favor da redução, aos votos contrários se somou a diretora Agnes Aragão da Costa. O diretor-geral, Sandoval Feitosa, não participou da votação, mas expressou apoio à posição da diretora anteriormente.

Atualmente, a Transmissora Acre SPE aguarda a tramitação na Aneel para iniciar suas operações. A possibilidade de avanço no processo está atrelada à indicação de um novo diretor pelo governo. O diretor Mosna está confiante de que o Ministério de Minas e Energia garantirá a agilidade necessária para que o empreendimento não enfrente problemas adicionais.

Com informações do Contilnet