Deputados articulam junto ao MPF suspensão do embargo na estrada de Porto Walter
Os deputados Luiz Gonzaga (PSDB), Pedro Longo (PDT), Eduardo Ribeiro (PSD) e Edvaldo Magalhães (PCdoB) reuniram-se, nesta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com o representante do Ministério Público Federal (MPF), para tratar sobre a suspensão do embargo judicial às obras de abertura da estrada de Porto Walter, interior do Acre.
Na tarde da última quarta-feira, 30, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Acre, o presidente Luiz Gonzaga, coordenou uma reunião com representante do Ministério Público Federal, para tratar sobre a suspensão do embargo judicial ás obras de abertura da estrada de Porto Walter.
Além do procurador da república no Acre, Luidgi Merlo Paiva, o secretário de Governo, Luiz Calixto, e procurador do Estado, Rodrigo Fernandes, também participaram da reunião.
A obra embargada pelo MPF é referente a estrada aberta pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Deracre), em parceria a Prefeitura de Porto Walter. A estrada tem uma extensão de 47 quilômetros. Mas, segundo parecer do MPF, as obras não obedeceram as regras ambientais, como licenciamento e estudo de impacto ambiental, o que resultou no embargado por força de uma ação conjunta do MPF e MPE.
“Constatamos que os trabalhos foram inicialmente realizados sem consulta a comunidade indígena Jaminawa do Igarapé Preto, ausência de licença ambiental e anuência do ICMBIO, porque passa dentro de uma área do Parque Nacional da Serra do Divisor. Não somos contra a estrada, mas a obra precisa estar de acordo com a lei”, explicou o procurador da república, Luidgi Merlo Paiva.
O presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, que propôs a primeira audiência pública para debater o assunto, disse que o papel do legislativo é intermediar uma solução para o impasse.
“Convidamos o procurador para conhecermos a fundo esse impasse jurídico e juntos buscarmos uma solução. Se aquela obra começou de forma errada, vamos reiniciar o processo para garantir que a estrada seja concluída. Estamos bem próximo de tirar mais uma cidade do isolamento e não podemos perder tempo”, disse Gonzaga.
Ao final do encontro ficou deliberado que os órgãos do setor ambiental do estado serão acionados para elaborarem uma cronograma de ações, desde a contratação de assessoria para elaboração dos estudos de impacto ambiental, até audiências públicas na região de Porto Walter.
- Fonte: A Gazeta do Acre.