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COTIDIANO

Penitenciária de Cruzeiro do Sul passa por inspeção do MP

Por Redação O Juruá em Tempo 18/10/2024 13:28
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Nesta quarta-feira, 16, o Complexo Penitenciário do Juruá passou por uma visita técnica realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

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A inspeção visa avaliar a estrutura das instalações, a segurança e as condições de salubridade do local, em cumprimento à Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP, que trata sobre as atribuições do Ministério Público na tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e na atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais.

De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Lopes, foram analisados aspectos como a infraestrutura do local, condições de higiene, segurança e funcionamento dos equipamentos.

“Essa inspeção integra um esforço contínuo do MPAC a fim de garantir que as unidades prisionais no estado estejam em conformidade com as normas de segurança e saúde, assegurando condições adequadas tanto para os detentos quanto para os profissionais que atuam no sistema prisional”, afirmou o promotor.

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Segundo ele, será produzido um relatório técnico citando todas as constatações observadas e, se necessário, serão recomendadas medidas para adequação às normas vigentes. O órgão não informou a data da divulgação do resultado da inspeção.

Com informações Sandra Assunção do Ac24horas.

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