Prefeitura de Mâncio Lima lança edital para seleção de projetos culturais pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, lançou nesta quarta-feira, 23, o edital de chamamento público com o objetivo de selecionar projetos culturais que credenciam bolsas de promoção, difusão, circulação e intercâmbio. A iniciativa conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme previsto na Lei nº 14.399/2022.

O edital destina-se a agentes culturais que atuam ou residem no município há pelo menos dois anos, abrangendo pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), e entidades com ou sem fins lucrativos. Serão selecionados até oito projetos, cada um receberá um valor de R$ 5.750 mil, totalizando R$ 46.000,00 disponíveis. O prazo para inscrição é aberto, e os detalhes podem ser inscritos conforme as diretrizes publicadas no edital.

É importante ressaltar que não poderão participar do processo aqueles que participaram diretamente na elaboração ou análise do edital, bem como os pais dos servidores públicos envolvidos nessas etapas.