Nesta segunda-feira, 11, a ministra da saúde, Nísia Trindade, autorizou a liberação de R$ 2,1 milhões para o estado do Acre com o objetivo de combater os danos causados pelas queimadas, secas e crises climáticas que afetam a região.
O recurso, oriundo do orçamento do Ministério da Saúde, será utilizado para a implementação de ações de saúde pública nas áreas mais afetadas, com foco na Atenção à Saúde da População para procedimentos de média e alta complexidade.
A iniciativa tem como objetivo alocar recursos para o combate urgente na área da saúde, com foco nas regiões mais afetadas da Amazônia Legal. O Estado do Amazonas e os municípios receberão um total de R$ 49 milhões. Assim, a Secretaria de Estado da Saúde do Acre (SESACRE) será o órgão responsável pela gestão do repasse, e deverá comprovar a aplicação dos valores por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
Vale destacar que os recursos liberados pelo Ministério da Saúde estão inclusos na Medida Provisória nº 1.268, de 22 de outubro de 2024, que criou um crédito extraordinário para diferentes órgãos do Executivo, com o intuito de reduzir os danos causados pelo aumento dos incêndios e pela seca. O repasse será realizado em uma única parcela ao Fundo de Saúde, conforme definido na portaria, com o objetivo de financiar ações de custeio para a resposta emergencial à crise climática.
O Acre, com uma das regiões mais impactadas pelas crises ambientais, se beneficia dessa iniciativa com recursos que serão aplicados conforme as necessidades locais de saúde.