Após receber uma denúncia anônima, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), em ação conjunta com o Batalhão de Policiamento Ambiental do Acre (BPA), realizou uma operação no Rio Iquiri, no município de Acrelândia, onde foram apreendidos petrechos pesqueiros – material utilizado para a pesca. A operação ocorreu nesta quarta-feira, 18.
Aproveitando o Período do Defeso, que ocorre anualmente de 15 de novembro de 2024 a 15 de março de 2025, o Imac vem promovendo algumas linhas de ações, como capacitação de técnicos, reuniões com pescadores, assim como fiscalização e atendimento de denúncias referentes ao tema.
Foram apreendidas malhadeiras – redes de pesca, consideradas petrechos pesqueiros -, em observância aos regramentos normativos, Portaria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) n° 8/96 e Instrução Normativa do Ibama n° 48/07, que se referem às proibições gerais de pesca e período do defeso nos rios da Bacia Amazônia, respectivamente. Também foi feita a notificação de um pescador profissional licenciado que, posteriormente, deve se apresentar para os devidos esclarecimentos.
Na oportunidade, o BPA flagrou, ainda, uma área de alteração/limpeza, que quando não autorizado pelo órgão ambiental, configura-se crime ambiental contra a flora, baseado no art. 48 do Decreto n° 6514/08, onde também foi feita a autuação.
A bióloga e chefe da Divisão de Fauna do Imac, Paula Joseanny, explicou que durante a fiscalização fluvial foram identificadas as malhadeiras e que as mesmas encontravam-se em desacordo com a Portaria n° 8/96, do Ibama. Ainda durante a fiscalização, as equipes encontraram espécies de peixes protegidas pelo defeso.
“Como resultado, foram apreendidas nove redes, retiradas do rio e encaminhadas para destruição. Anualmente, trechos da Bacia Amazônica encontram-se com restrições para a atividade de pesca visando a proteção do período reprodutivo de, ao menos, 10 espécies de peixes que não devem ser pescadas para fins de comercialização, sendo concedido a essa modalidade de usuários o benefício pecuniário de um salário mínimo/mês pelo Ministério da Pesca, durante esses quatro meses em que há a proibição”, complementou.
Ações educativas
O Imac tem realizado ações de sensibilização nos municípios a fim de conscientizar profissionais da peca quanto ao período de defeso. Já foram feitas ações no Alto Acre e no Vale do Juruá, reforçando a proibição para a proteção das espécies.
A proibição de pesca no período se refere às espécies: dourada, caparari, surubim, mapará, jaraqui, pirapitinga, matrinxã, sardinha, aruanã, pacu e piraíba.