Com foco nas pautas-bomba, o Congresso Nacional terá uma “semana maluca” para tentar aprovar os projetos prioritários ainda neste ano. Da reforma tributária ao pacote de cortes de gastos, deputados e senadores devem intensificar suas atividades para garantir um Natal sem preocupações ao Palácio do Planalto.
Tanto a Câmara quanto o Senado deverão concentrar esforços nas pautas econômicas já prometidas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Alguns dos textos estão parados há pelo menos seis meses no Congresso.
Nesta segunda-feira, 9, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), deve finalmente entregar o relatório final à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O texto deve ser votado no colegiado na quarta-feira, 11, mesma data em que está prevista a apreciação no plenário, antes de retornar à Câmara dos Deputados.
Antes disso, na terça-feira, 10, os senadores devem votar a regulamentação da inteligência artificial. O texto é uma das prioridades do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes de deixar o comando do Congresso.
Enquanto o Senado prioriza a reforma tributária, a Câmara dos Deputados tenta acelerar a tramitação dos três projetos que tratam do corte de gastos da União. Dois deles já estão em regime de urgência, enquanto a PEC deverá ser anexada a outro projeto que já esteja pronto para votação no plenário.
O governo pressionava por uma tramitação ágil, mas a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumentou o rigor sobre as emendas parlamentares, fez com que os projetos ficassem temporariamente travados. O Planalto enfrentou dificuldades até mesmo para aprovar as urgências nas tramitações.
Apesar dos entraves e do descontentamento de deputados do Centrão, os governistas acreditam que não haverá grande resistência para a aprovação do mérito dos textos. A expectativa é que os três projetos sejam votados no mesmo dia, até quinta-feira, 12, para serem enviados ao Senado na próxima semana.
LDO e LOA
O Congresso Nacional também deve votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), após um atraso de quatro meses. Deputados e senadores devem ajustar o texto nos próximos dias para submetê-lo ao plenário na quinta-feira.
O projeto deveria ter sido votado em julho, mas dificuldades nas negociações e o bloqueio das emendas parlamentares fizeram com que ficasse em segundo plano na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com o atraso, os parlamentares precisaram intensificar os trabalhos para concluir os detalhes do texto.
Além disso, tanto deputados quanto senadores desejam votar nesta semana a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha os gastos públicos e complementa o Orçamento de 2025. Contudo, o curto tempo disponível para outras propostas pode adiar a votação para a próxima semana.