Após quase um mês, mais de 30 famílias removidas de uma área de invasão no bairro São Francisco, em Rio Branco, seguem acampadas no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Os moradores afirmam que não têm para onde ir e esperam que os parlamentares e outras autoridades ofereçam alguma solução.
Em nota, a Prefeitura disse não ter responsabilidade sobre as famílias, já que a área de onde elas foram retiradas era particular e não do Município. Já o governo estadual disse que o programa Bolsa Moradia Transitória estabelece critérios específicos para concessão do benefício.
Ainda segundo a administração estadual, as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e se enquadram nos critérios legais devem se cadastrar nas secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos ou de Habitação e Urbanismo para posterior avaliação dos conselhos de assistência social e habitação.
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No dia 20 de novembro, a polícia cumpriu um mandado de reintegração de posse em uma área particular próxima ao Loteamento Mutambo. O dono da terra obteve na Justiça o direito de reaver a propriedade.
Durante a ação, foi estabelecido um prazo para que os moradores retirassem os pertences e materiais de construção. Quem não conseguiu cumprir o prazo teve os barracos demolidos.
Uma dessas famílias é da recém-nascida Maitê, que nasceu há menos de 40 dias e já enfrenta um grande problema: falta de uma moradia.
“Saí da maternidade e tive que vir para cá porque já não tinha mais minha casa. Aí tive que vir mais (sic) ela pra cá, não tem nenhum lugar para ir”, lamentou a mãe da criança, Suzana Raquel.
Maitê não é a única criança no local, há outras abrigadas em tendas e barracas. Todos os dias uma lista de presença é feita para saber quem realmente está no local, para que outras pessoas não se aproveitem da situação.
Os moradores já fizeram protesto ao lado do Pálacio Rio Branco para pressionar as autoridades. “Aqui é tudo recurso próprio e já está estourando nosso limite, no qual já gastamos o que não temos. Já veio um pessoal que fez uma inscrição, mas até então não temos uma posição concreta nenhuma”, lamentou o pintor Francimar Paiva, um dos representantes do grupo.
A Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) já chegou a informar que uma comissão do Departamento de Habitação composta por assistentes sociais esteve no local para prestar apoio às famílias impactadas durante a reintegração de posse e que fez o levantamento socioeconômico das famílias.
Por: Redação O Juruá em Tempo.