Inquérito que investiga rebelião com cinco mortes em presídio do Acre é prorrogado

O Ministério Público do Acre (MP-AC) decidiu estender por mais um ano o inquérito civil que investiga a responsabilidade do Estado e de agentes públicos na rebelião ocorrida no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco.

O incidente, que aconteceu em julho de 2023, deixou cinco detentos mortos, três deles decapitados. A conclusão do inquérito, inicialmente prevista para 2024, foi adiada para 2025 devido à complexidade do caso e ao grande volume de documentos que ainda precisam ser analisados.

A investigação está sendo conduzida pelo promotor Rodrigo Curti, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal e da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública. O objetivo é apurar possíveis danos morais coletivos e atos de improbidade administrativa por parte de agentes públicos.

Relembre o caso

A rebelião começou na manhã de 26 de julho de 2023, quando detentos do pavilhão de isolamento renderam policiais penais e tomaram armas. Durante o confronto, o policial penal Janilson da Silva Ferreira foi atingido por um tiro no olho e está afastado do tratamento.

As investigações apontam que a rebelião foi planejada com antecedência, envolveu transferências estratégicas de presos e a preparação para uma tentativa de fuga. O ex-diretor do presídio, Francisco das Chagas Santos Pereira, que estava de férias, mas visitava frequentemente a unidade, é considerado suspeito, embora ainda não tenha sido indiciado.