Justiça mantém posse da Chapa 1 na Subseção do Juruá, contrariando tentativa de cassação liderada por Rodrigo Aiache
A disputa pela direção da Subseção do Juruá da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) ganhou mais um capítulo nesta semana, com uma decisão judicial que reafirmou a posse da Chapa 1, liderada pelos advogados Dr. Rafael Dene e Dra. Jamily Fontes. A chapa, eleita pela maioria da comunidade jurídica local, enfrentou diversas tentativas de impedir sua posse, incluindo um recurso apresentado pela atual gestão da OAB/AC, presidida por Rodrigo Aiache.
A controvérsia teve início após a vitória da Chapa 1 sobre a chapa encabeçada pelos Drs. Efraim Costa e Padilha. O resultado, homologado pela Comissão Eleitoral, foi alvo de um recurso da chapa derrotada, que conseguiu uma decisão cassando a vitória dos vencedores. A medida, amplamente criticada no meio jurídico acreano, foi considerada por muitos como uma afronta à legislação eleitoral da OAB, alimentando especulações de interferências políticas na disputa.
Diante da cassação, a Chapa 1 ingressou com um mandado de segurança, obtendo liminar que garantiu sua posse, prevista para 1º de janeiro de 2025. No entanto, a decisão não foi aceita pela presidência da OAB/AC. Rodrigo Aiache, imediatamente após ser intimado da liminar, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar revertê-la e barrar a posse da chapa eleita.
Na última decisão, a desembargadora vice-presidente do TRF1 negou o recurso de Aiache, argumentando que não há elementos que justifiquem a revisão da liminar emitida pela juíza de primeira instância. Além disso, destacou que a vitória da Chapa 1 reflete a escolha legítima da comunidade jurídica local e que o caso ainda requer análise detalhada antes de qualquer nova decisão. Assim, manteve-se a liminar que assegura a posse dos eleitos.
A insistência do presidente da OAB/AC em tentar reverter o resultado eleitoral tem gerado grande repercussão, tanto no meio jurídico quanto na opinião pública. Críticos apontam que a postura de Aiache pode estar motivada por interesses políticos, já que a chapa eleita não contou com seu apoio.
Enquanto isso, a Chapa 1 segue acumulando vitórias judiciais, reforçando sua legitimidade diante dos ataques. A continuidade dessa disputa, no entanto, lança dúvidas sobre o futuro da Subseção do Juruá e expõe fissuras na condução da OAB/AC, gerando questionamentos sobre as reais intenções da atual gestão.