Em meio à ofensiva para aprovar o pacote do corte de gastos no Congresso, o governo Lula autorizou o valor recorde de R$ 16,8 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2024. A cifra supera em R$ 375 milhões a quantia autorizada em 2023, de R$ 16,4 bilhões, de acordo com dados oficiais do Ministério da Cultura.
O valor de incentivos fiscais para a Lei Rouanet em 2024 é quase cinco vezes maior que o liberado em 2022, que somou R$ 3,5 bilhões, e mais de sete vezes o autorizado em 2021, quando as isenções concedidas ficaram na casa dos R$ 2,3 bilhões.
No total, o governo Lula aprovou este ano benefícios para 14 mil projetos inscritos. Em termos de comparação, em todo o governo Bolsonaro foram aprovados 13,6 mil iniciativas entre 2019 e 2022.
Dos valores registrados em 2024, R$ 970 milhões foram liberados para pessoas físicas, e R$ 15,8 bilhões para pessoas jurídicas. As propostas incluem os segmentos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música e patrimônio cultural.
Segmentos
O segmento de Artes Cênicas teve o maior volume de recursos aprovados em 2024, com R$ 5 bilhões. Em seguida, o de Música, com R$ 4,3 bilhões, e o de Artes Visuais, com R$ 2,3 bilhões. Projetos voltados ao segmento de Museu e Memória receberam R$ 1,5 bilhão da Lei Rouanet, enquanto os de Humanidades ficaram com R$ 1,3 bilhão. Patrimônio Cultural e Audiovisual foram as categorias com menores valores liberados: R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2 milhões, respectivamente.
No número de propostas aprovadas, Artes Cênicas também ficou em primeiro lugar, com 4.386 propostas, seguido por Música, com 4.092. Humanidades e Artes Visuais apareceram na sequência, com 1.886 e 1.685 propostas, respectivamente. O segmento de Audiovisual teve 1.350 projetos beneficiados, enquanto Patrimônio Cultural e Museu e Memória tiveram, respectivamente, 416 e 232 propostas validadas.
Verba por região
Assim como em 2023, o Sudeste foi a região com o maior número de iniciativas aprovadas e maior volume de recursos destinados pela Lei Rouanet. Foram 7.534 propostas, que receberam benefícios de R$ 11 bilhões, valor que supera a soma enviada a todas as outras regiões. Somente o estado de São Paulo recebeu benefícios de R$ 5,2 bilhões este ano, com 3.742 projetos atendidos pelo governo Lula. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com R$ 3,4 bilhões destinados a 1.943 propostas.
Nas demais regiões, o Sul teve 3.329 propostas aprovadas e levou R$ 2,4 bilhões, seguido pelo Nordeste, com 1.750 propostas que ficaram com R$ 1,8 bilhão. O Centro-Oeste e o Norte tiveram 820 e 619 iniciativas contempladas, ficando com R$ 959 milhões e R$ 561 milhões, respectivamente.
Renúncia fiscal
Os recursos distribuídos pela Lei Rouanet são oriundos de renúncia fiscal da União. Pessoas físicas ou jurídicas podem escolher projetos aprovados pelo governo para destinar parte de seu Imposto de Renda. Ou seja, em vez de o dinheiro ir para o cofre da União, vai para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura sobre o que foi feito com a verba.
No caso de pessoas físicas, a doação pode ser de até 6% do IR. No caso de pessoas jurídicas, 4% sobre o IR devido. Após o governo aprovar projetos para a Lei Rouanet, o idealizador da proposta tem 24 meses para buscar patrocinadores. Dessa forma, apenas em 2026 o governo federal terá o cálculo exato de quanto da sua arrecadação ele abriu mão para contemplar os projetos culturais aprovados em 2024.
Por Paulo Capelli, do Metrópoles