Ministério Público do Acre viabiliza repasse de recursos a fundos da infância e do idoso
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, participou na manhã desta sexta-feira (27) do evento de assinatura do termo de repasse de recursos do Banco da Amazônia (Basa) para 14 Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e dois Fundos da Pessoa Idosa. A cerimônia ocorreu na Superintendência do Basa em Rio Branco.
O repasse foi viabilizado pelo projeto “Destine e Proteja”, idealizado pelo Caop, que estimula pessoas físicas e jurídicas a doarem recursos em prol das crianças e incentiva a estruturação de conselhos que atuam no fomento de políticas públicas na área da infância.
Durante o evento, o procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes destacou o trabalho do Caop, representado pelo coordenador Abelardo Townes, pelos promotores de Justiça Iverson Bueno, Vanessa Muniz e Daisson Teles, além de toda a equipe de apoio, na regularização dos fundos, que já beneficiaram 16 deles neste ano. Ele também elogiou a bem-sucedida parceria com o Basa, que considerou um exemplo para outras instituições financeiras e para o poder público.
“Essa iniciativa do Banco da Amazônia demonstra um compromisso fundamental com a função social, ao destinar recursos que fortalecem políticas públicas para a infância e a juventude. A parceria já está consolidada há três anos e serve de exemplo para outras instituições bancárias. Esses repasses permitem que os municípios desenvolvam projetos essenciais, como o combate à drogadição, enfrentamento à violência sexual e fortalecimento da convivência familiar e comunitária”, afirmou.
O superintendente do Basa no Acre, Edson Souza, ressaltou o papel social do banco e o apoio do MP do Acre. “Esse repasse é a forma mais direta de o banco devolver à sociedade parte do que produz. O MPAC desempenha um papel fundamental nesse processo, ajudando a catalisar e regularizar os fundos, o que garante que as doações sejam feitas com transparência e segurança. Essa parceria, que começou em 2019, é um exemplo de como diferentes instituições podem trabalhar juntas para promover mudanças concretas”, disse.
Também participaram da cerimônia o chefe de gabinete da vice-governadora, Henrique Afonso, e a secretária adjunta de Assistência Social do Estado, Amanda Vasconcelos, além dos representantes de fundos e conselhos da infância e do idoso, que receberam cheques simbólicos nos valores de R$ 30 mil e R$ 10 mil.
Fonte: Assessoria MPAC