O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-deputado federal Daniel Silveira, preso desde 2021. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 20, e atende a um pedido da defesa do ex-parlamentar.
Silveira foi condenado a 8 anos de prisão após ataques feitos a ministros da Suprema Corte, incluindo Moraes. Em outubro, ele chegou a progredir de regime para o semiaberto, quando o detento pode sair para trabalhar e retornar à noite para o presídio.
Moraes acolheu a justificativa da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu o cumprimento de 1/3 da pena e avaliou não haver riscos de que Silveira cometa novos crimes. Além disso, o ministro considerou o bom comportamento do ex-deputado enquanto esteve preso.
Na decisão, Alexandre de Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica e proibiu Silveira de usar redes sociais. Ele também está impedido de dar entrevistas e de se comunicar com uma lista de investigados em inquéritos relacionados a atos golpistas, entre os quais estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
