A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desta quarta-feira (11) foi marcada por um embate entre a bancada amazonenseo senador e Sergio Moro (União-PR). A discussão ocorreu durante o debate sobre a regulamentação da reforma tributária, com foco nos incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM).
O desentendimento teve início quando Moro defendeu uma emenda que, segundo ele, buscava equilibrar os benefícios fiscais entre estados, alegando que os incentivos da ZFM criavam desigualdades. “Os estados, em geral, e a Zona Franca concedem incentivos de 12% ao ICMS. Com a aprovação da emenda, os estados não poderão conceder os incentivos para os bens de informática”, afirmou o senador.
Moro apresentou números para justificar a proposta, argumentando que, embora o modelo econômico da Zona Franca beneficie o Amazonas, ele afastaria indústrias de outras regiões. “Isso colocaria em risco as indústrias de produção de bens e tecnologia. Existem 18 estados que possuem essas indústrias, enquanto Manaus tem 33 mil empregos. Sei que é um tema sensível para a bancada do Amazonas”, destacou Moro, em um tom de cautela, mas com críticas diretas.
O senador também se defendeu preventivamente contra possíveis acusações de agir sob influência de interesses externos. “Não aceito se vier falar que estou me cedendo a lobistas, não aceito essa difamação”, disparou.