Em um desdobramento surpreendente e controverso, o pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), sob a presidência do advogado Rodrigo Aiache, decidiu cassar a chapa 01, eleita para a Subseção do Juruá, liderada por Rafael Dene e Jamily Fontes. A decisão reverteu a vitória obtida nas urnas e determinou a realização de uma nova eleição em até 30 dias.
A disputa começou após a Comissão Eleitoral Estadual deferir a candidatura da chapa 01 e esta sair vitoriosa no pleito. Contudo, a chapa 02, encabeçada por Efraim Costa, insatisfeita com o resultado, ingressou com recurso contra a decisão da Comissão Eleitoral e pediu a cassação da chapa vencedora.
Na sessão do pleno da OAB/AC, o desfecho gerou indignação. O conselho, em decisão liderada pelo presidente Rodrigo Aiache, anulou o resultado eleitoral e a decisão da Comissão Eleitoral, alegando irregularidades. O ponto mais polêmico, porém, é a alegação de perseguição política contra Rafael Dene, que não apoiou a candidatura de reeleição de Aiache e enfrentou resistência durante o processo eleitoral.
DENÚNCIA DE PERSEGUIÇÃO E QUESTIONAMENTOS LEGAIS
A conselheira Vanessa Paes, em um voto divergente, destacou a ilegalidade da decisão do pleno da OAB/AC. Segundo ela, o conselho não possuía competência para julgar o recurso, uma vez que a maioria dos conselheiros havia participado das eleições e, portanto, estaria impedida de deliberar sobre o caso, conforme determina o provimento da própria Ordem.
Vanessa também enfatizou que a Comissão Eleitoral já havia deferido a chapa 01 e, ao anular essa decisão, o conselho “usurpou a competência da comissão”, tomando para si poderes que não lhe cabiam. “Essa manobra mancha a história da OAB/AC e evidencia interesses políticos acima da legalidade”, declarou.
“TAPETÃO” E INDIGNAÇÃO NA CLASSE ADVOCATÍCIA
Para muitos advogados, a cassação da chapa 01 representou uma clara interferência política. A proximidade entre o presidente Rodrigo Aiache e a chapa 02, derrotada nas urnas, foi apontada como um fator determinante para o resultado. Durante a campanha, Aiache chegou a visitar Cruzeiro do Sul para apoiar a chapa adversária, o que, segundo advogados, revelou um alinhamento que comprometeu a imparcialidade do processo.
O episódio reacendeu críticas à condução administrativa da OAB/AC e gerou discussões acaloradas sobre a legitimidade do conselho em interferir em decisões eleitorais já homologadas pela Comissão Eleitoral.
RECURSO AO CONSELHO FEDERAL
A chapa 01, liderada por Rafael Dene, poderá recorrer ao Conselho Federal da OAB para tentar reverter a decisão. Enquanto isso, o clima na advocacia acreana permanece marcado por tensão e divisões internas, com questionamentos sobre a integridade do processo eleitoral e a imparcialidade da instituição.
A decisão, vista por muitos como uma manobra política, deixa um rastro de insatisfação e coloca em xeque a credibilidade da OAB/AC perante seus filiados.