O Governo do Acre decretou nesta quinta-feira, 9. situação de emergência em saúde pública devido ao aumento expressivo de casos de Dengue, Chikungunya, Zika, Mayaro e Oropouche, doenças transmitidas por arboviroses. O Decreto nº 11.619, de 8 de janeiro de 2025, assinado pela governadora em exercício, Mailza Assis, foi publicado para intensificar as ações de combate e prevenção diante da alta demanda nas unidades de saúde.
O decreto tem como base o Parecer Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), que aponta uma curva crescente de casos confirmados, agravada pelo período chuvoso, que favorece a proliferação dos mosquitos transmissores. Segundo o documento, diversos municípios do Acre já registram um aumento alarmante no número de atendimentos hospitalares relacionados a síndromes febris causadas pelas arboviroses.
Além disso, o Estado destaca a necessidade de apoio técnico e operacional aos municípios devido ao processo de transição das gestões municipais entre 2024 e 2025, que pode afetar a continuidade das ações de vigilância e controle das doenças.
Com o decreto, a Sesacre passa a coordenar as ações de enfrentamento à emergência, podendo adotar medidas administrativas urgentes e realizar despesas excepcionais para garantir a resposta do poder público à crise. O governo estadual também determinou atendimento prioritário às demandas da saúde pública por parte de órgãos e entidades da administração estadual.
A Secretaria de Saúde também está autorizada a editar normas complementares para reforçar o combate às arboviroses e minimizar os impactos da epidemia. O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade da situação.