Uma audiência de custódia realizada neste domingo, 12, concedeu liberdade provisória a Guilherme Silva da Cruz, de 23 anos, preso em flagrante sob acusação de tentativa de estupro e lesão corporal. O caso aconteceu no sábado, 11, no Horto Florestal, em Rio Branco. A decisão foi proferida pela juíza Joelma Ribeiro Nogueira, que considerou não estarem presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, conforme o Art. 312 do Código de Processo Penal (CPP).
>> Clique aqui e receba notícias diariamente em seu celular.
Decisão judicial e medidas cautelares
Na audiência, o Ministério Público do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Rogério Voltolini Muñoz, manifestou-se pela homologação do flagrante e pela concessão de liberdade provisória, solicitando ainda o afastamento do sigilo de dados do monitoramento entre 9h e 16h do dia 15 de junho de 2024. A Defesa, representada pelo defensor público Rodrigo Almeida Chaves, também pediu a liberdade provisória, sugerindo medidas cautelares ou monitoramento eletrônico.
A juíza homologou a prisão em flagrante, destacando a legalidade do ato, mas entendeu que a prisão preventiva não era necessária no momento. Guilherme foi liberado sob as seguintes condições:
•Comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades;
•Proibição de ausentar-se da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial;
•Obrigação de comunicar qualquer mudança de endereço ao juízo.
Ao final da audiência, foi expedido o alvará de soltura e determinado o envio de cópias do processo à Controladoria do Controle Externo do Ministério Público para apurar uma possível ocorrência de tortura durante a prisão do acusado.
Entenda o caso
Guilherme Silva da Cruz foi preso após abordar uma mulher de 46 anos que caminhava na trilha do Horto Florestal. Segundo a vítima, o homem tentou roubar seus pertences, incluindo dinheiro e celular, antes de arrastá-la para a mata com a intenção de estuprá-la.
Durante o confronto, a mulher foi agredida fisicamente, sofrendo lesões no rosto, pescoço, tórax, braços, barriga, costas e pernas. Imobilizada com um golpe de “mata-leão”, ela conseguiu escapar e correu em busca de socorro. Assustado, o agressor fugiu em direção à mata.
Funcionários do Horto prestaram assistência à vítima, que descreveu as características do suspeito. Uma guarnição da Polícia Militar localizou e prendeu Guilherme no bairro Tancredo Neves, próximo a um centro espírita. Ele foi reconhecido pela vítima e por uma testemunha.
A PM informou que o acusado apresentava comportamento eufórico, possivelmente sob efeito de drogas. O celular da vítima, roubado durante o crime, foi rastreado, indicando o Horto Florestal como última localização.
Histórico criminal
Na delegacia, foi constatado que Guilherme já possuía antecedentes criminais por violência contra a mulher em 2021. O caso será investigado pela Polícia Civil para esclarecer todos os fatos e circunstâncias.
- Por Kauã Lucca, da Folha do Acre.