SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – De acordo com o Ministério da Cultura, 95% dos recursos da Lei Paulo Gustavo disponibilizados aos estados, municípios e Distrito Federal foram executados. Criada para ajudar o setor cultural a se recuperar da pandemia, a execução do mecanismo de fomento havia sido prorrogada até o fim de 2024.
O valor total repassado do governo federal aos entes federativos foi de R$ 3,8 bilhões. De acordo com o MinC, essa quantia chegou a R$ 4,1 bilhões após rendimentos bancários. Desse total, R$ 3,9 bilhões foram investidos no setor cultural.
Piauí e o Amazonas foram os estados que mais aproveitaram os recursos disponibilizados por meio da LPG, com a execução de 99,8% do montante repassado.
De acordo com dados do ministério, a região Nordeste executou mais de R$ 1 bilhão, o que representa 96% do dinheiro repassado pelo Governo Federal. Com exceção do Norte, todas as regiões brasileiras executaram mais de 90% dos recursos.
Ao Região Sudeste, foi disponibilizado R$1,45 bilhão -deste montante, 95,6% foi utilizado.
O Sul executou 95,1% dos R$ 523 milhões disponibilizados pelo MinC. A região Centro-Oeste recebeu R$298,3 milhões, dos quais 93% foram utilizados. A região Norte teve R$424 milhões recebidos, dos quais 89,8% executados.
Segundo cálculos do MinC, cidades com até 20 mil habitantes investiram em média R$310,1 milhões por meio da LGP, e cidades com mais de 900 mil habitantes investiram em torno de R$368 milhões, em média.
A Lei Paulo Gustavo instituiu que transferências federais aos demais entes da federação, se feitos dentro do âmbito de enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, não poderiam contabilizar na meta de resultado primário da Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei também designa o Fundo Nacional da Cultura como uma fonte para os recursos.
A LPG funciona da seguinte forma: o governo federal disponibilizou um montante para os entes federativos. Em seguida, coube aos estados, municípios e Distrito Federal manifestar o interesse em receber o dinheiro. Os entes então deveriam apresentar um plano de ação para solicitar os recursos. O dinheiro seria investido no setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmio ou outros tipos de seleções públicas. O dinheiro não executado deve ser devolvido à União.
Em 2021, quando parlamentares e o setor cultural tentavam emplacar um segundo auxílio emergencial a artistas, o então secretário especial da Cultura, Mario Frias (PL-SP), disse que, caso o projeto fosse aprovado, “todos os projetos culturais que estão com apoio do governo federal serão interrompidos, por falta de recursos”.