O governo do Acre tem avançado na implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da gestão territorial e ambiental e ações de enfrentamento, adaptação e redução de impactos climáticos em terras indígenas, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi).
O governador Gladson Cameli ressalta que para 2025 estão previstos mais de R$ 5 milhões para execução de políticas públicas em 27 aldeias no Acre. O chefe do Executivo reforça o compromisso e respeito aos direitos dos povos indígenas, que tanto tem sofrido com os impactos das mudanças climáticas.
“Criamos a Sepi com o compromisso de fortalecer e ampliar as ações para que possamos levar melhoria de vida aos povos indígenas. O acesso à água potável trará avanços significativos para a saúde e o bem-estar das aldeias, que têm sofrido com os impactos das mudanças climáticas. Vamos dar continuidade às políticas de proteção aos territórios, de incentivo às práticas sustentáveis e valorização de suas culturas”, destaca o governador Gladson Cameli.
Plano de ação prevê eixos prioritários em terras indígenas do Acre
Os recursos serão aplicados em três frentes principais: saneamento básico para a construção e manutenção de poços e reservatórios de água; apoio financeiro para pagamento de bolsas aos Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs) e implementação dos Programas de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAS). As ações contam com apoio financeiro do Programa REM Fase II.
Adaptação às mudanças climáticas: investimentos de R$ 2 milhões em 27 aldeias
No ano passado, a Secretaria de Povos Indígenas do Acre saiu na frente ao elaborar o plano de enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas. Com base nas principais demandas e dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas foram alocados R$ 2 milhões para construção de poços artesianos, cacimbas e reservatórios de água como resposta para minimizar os impactos dos eventos extremos, a exemplo das secas severas.
Serão contempladas 27 aldeias situadas em seis Terras Indígenas do Alto Rio Juruá, beneficiando diretamente 4.249 pessoas e outras oito aldeias situadas na Terra Indígena ao longo do Alto Rio Purus, alcançando outras 452 pessoas, totalizando 4.701 beneficiários. A iniciativa representa um impacto significativo na melhoria e qualidade de vida, contribuindo para redução da vulnerabilidade da população indígena.
Francisca Arara, gestora da pasta, ressalta que a meta é contemplar as 36 terras indígenas do Acre até 2026 ampliando as políticas públicas de preservação ambiental, valorização dos conhecimentos tradicionais, desenvolvimento e adaptação aos impactos das mudanças climáticas.
Pagamento de R$ 2,2 milhões aos Agentes Agroflorestais Indígenas até 2026
Para garantir o fortalecimento da gestão territorial e ambiental e contribuir para a segurança alimentar, o governo do Acre tem dado continuidade ao pagamento de bolsa aos Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs). São 148 agentes atuando em 30 Terras Indígenas.
Em 2024, a Sepi encerrou o ano com o pagamento de R$ 452 mil e até 2026 está previsto o pagamento de R$ 2,2 milhões em bolsa incentivo aos agentes indígenas. Eles recebem também formação continuada para atuarem em seus territórios. Para saber mais, acesse aqui.
“Os recursos são de suma importância para a continuidade das atividades dos AAFIs, que atuam na proteção de seus territórios desempenhando um papel estratégico na preservação ambiental, atuando no combate ao desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais, contribuindo diretamente para a sustentabilidade e a segurança alimentar nos territórios tradicionais”, destaca Francisca Arara, secretária da pasta.
Mais de R$ 1 milhão é destinado para apoio à Gestão Territorial e Ambiental
Os investimentos não param e foram destinados mais de R$ 1,1 milhão para execução de 12 projetos voltados para o fortalecimento dos Programas de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTAs). Cada projeto receberá recursos aproximados de R$ 100 mil.
O objetivo principal dos PGTAs é contribuir para o uso e a conservação da floresta, reduzir as taxas de desmatamento e manter o estoque de carbono nas florestas em terras indígenas beneficiadas.
Para saber mais sobre essas e outras iniciativas, em execução pelo governo do Acre, que beneficiam os territórios indígenas acesse aqui a página oficial do Programa REM Acre.