O biomédico Wesley José Oliveira de Almeida teve o consultório de estética interditado na tarde desta terça-feira (25) no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco, por ordem da Justiça Federal, após descumprimento de medidas judiciais por parte do profissional.
O profissional foi denunciado pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia por fazer harmonizações íntimas sem autorização. Ao g1, ele disse ter sido pego de surpresa e negou ter feito procedimentos que só poderiam ser feitos por médicos.
“Não exerci qualquer atuação médica e a devida defesa está sendo realizada nos autos judiciais. Acima de tudo, confio na justiça e as determinações estão sendo devidamente cumpridas. Assim, aguardarei o deslinde processual, que com certeza comprovará minha idoneidade profissional e exercício legal da profissão dentro dos ditames da biomedicina”, disse em nota.
Nas redes sociais, Wesley Oliveira se apresenta com biomédico, expõe o registro no Conselho Regional de Biomedicina (CRBM), e diz que faz atendimentos de estética avançada, facial, corporal e íntima em quatro estados: Acre, Rondônia, Mato Grosso e Amazonas.
“Transformar sua autoestima, é minha missão”, destaca ele em uma rede social. Antes da ação da PF, Wesley tinha diversas fotos íntimas, supostamente de clientes, em seu perfil profissional. Após a interdição, as imagens foram deletadas.
O biomédico não estava no consultório no momento da interdição. Como não houve flagrante, Wesley não foi preso pela polícia.
A reportagem aguarda resposta da Polícia Federal de Rondônia que foi responsável pela ação. A PF do Acre confirmou que apenas prestou apoio às equipes do estado vizinho.
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Processo
A ação da Polícia Federal foi acompanhada pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC). Segundo o CRM-AC, o conselho de Rondônia já havia entrado na Justiça Federal contra o biomédico por exercício ilegal da profissão meses antes da ação desta terça.
O judiciário então determinou a suspensão da dos perfis do profissional em redes sociais e pagamento de multa de R$ 900 mil e interdição da clínica.
“Na decisão, o juiz federal Shamyl Cipriano reforça que esses procedimentos são invasivos e, portanto, exclusivos da medicina, conforme a Lei nº 12.842/2013”, afirmaram.
O coordenador jurídico do CRM-AC, Mário Rosas, explicou que o biomédico chegou a fazer alguns cursos de harmonização íntima, mas os procedimentos acabaram vetados pela Justiça. Em agosto do ano passado, entretanto, o Conselho retornou à Justiça para informar o descumprimento das determinações.
“Mesmo com a decisão judicial, ele descumpriu e o Conselho de Medicina de Rondônia denunciou o descumprimento da decisão liminar e com isso o juiz determinou que o Instagram suspenda a conta dele, a multa diária de R$ 900 mil e a interdição da clínica”, reforçou.
Rosas explicou o porquê de o biomédico não poder realizar os procedimentos. “Todo procedimento invasivo, sobretudo estético, é de competência da medicina. A lei que reage as atribuições do biomédico não traz essa permissão para esse tipo de procedimento, mesmo que seja minimamente invasivo como eles alegam”, complementou.
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Confira a nota do biomédico na íntegra
“Olá, boa noite. Eu fui cientificado da decisão judicial expedida ontem, nesta data. Foi recebida com surpresa. Atuo na biomedicina estética desde 2019, com todos os requisitos exigidos pelo conselho de biomedicina cumpridos e, atuando sempre nos limites estabelecidos pelo conselho da minha profissão”.
“Não exerci qualquer atuação médica e a devida defesa está sendo realizada nos autos judiciais. Acima de tudo, confio na justiça e as determinações estão sendo devidamente cumpridas. Assim, aguardarei o deslinde processual, que com certeza comprovará minha idoneidade profissional e exercício legal da profissão dentro dos ditames da biomedicina”.
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