O Ministério da Saúde investiu R$ 1,8 bilhão na aquisição de medicamentos e insumos disponíveis para a população nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país em 2024. O investimento representa um avanço significativo no acesso aos medicamentos e insumos ofertados pela assistência farmacêutica na atenção primária no Brasil. Com o reajuste nos repasses de mais de 44%, o Ministério da Saúde ampliou em R$ 500 milhões o repasse fundo a fundo aos estados e municípios. Para o Acre, foram investidos R$ 7,6 milhões no ano passado, um aumento de 45% em relação aos R$ 5,2 milhões liberados em 2023.
A ação reafirma o compromisso com a saúde dos brasileiros, com foco na oferta de medicamentos essenciais na Atenção Primária à Saúde (APS). Desde 2023, a pasta implementou medidas estratégicas que resultaram em um aumento significativo dos repasses federais, garantindo que milhões de brasileiros tenham acesso contínuo aos medicamentos de que precisam.
O alto investimento fortalece o poder de compra dos municípios, permitindo a aquisição de medicamentos e insumos priorizados para atender às necessidades a maioria das prioridades de tratamento população.
Além do reajuste, a pasta demonstrou agilidade ao destinar recursos para municípios em situações de calamidade. Em 2024, foram repassados mais de R$ 25 milhões para o Rio Grande do Sul, visando repor medicamentos e insumos da atenção primária em áreas afetadas por calamidades e emergências públicas. Adicionalmente, municípios atingidos pela seca e estiagem receberam R$ 13 milhões para reforçar a assistência farmacêutica básica. No total, foram investidos mais de R$ 600 milhões adicionais em 2024, consolidando um dos maiores aportes já realizados na assistência farmacêutica básica do SUS.
Apesar do investimento significativo do governo federal, o Ministério da Saúde enfatiza a importância da colaboração de estados e municípios no financiamento tripartite do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf). O repasse das contrapartidas obrigatórias por parte dos entes federativos é fundamental para garantir a sustentabilidade e a efetividade do acesso a medicamentos básicos em todo o país.
Além disso, um novo reajuste para 2025 está em discussão, sinalizando o compromisso do ministério em fortalecer continuamente o setor e ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais.