Jair Renan, filho Zero Quatro do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou sua defesa no âmbito de uma ação que pode culminar na sua cassação e de mais seis parlamentares do PL eleitos em 2024 para o cargo de vereador em Balneário Camboriú (SC). Eles são acusados pelos adversários de fraude nas cotas de gênero na disputa municipal. Na petição, Admar Gonzaga, advogado do vereador e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anexou fotos e enumerou uma lista com cerca de 20 evidências que fragilizam as alegações feitas contra os parlamentares.
A ação foi movida pela coligação composta por PT, PC do B, PSOL, Rede e Solidariedade. Os partidos sustentam que pelo menos metade das candidaturas femininas registradas pelo PL seriam fictícias, apresentadas apenas para cumprir a lei. Elas não teriam realizado atos de campanha, não apresentaram gastos e obtiveram votações inexpressivas.
“É evidente – dado o grande número de candidatos na eleição proporcional – que sempre haverá aqueles incapazes de angariar votação numerosa, o que não significa que a candidatura é fictícia”, rebateu Jair Bolsonaro. Segundo ele, a cidade contou com 300 candidaturas a vereador, sendo que 45 delas tiveram menos de 14 votos, 50 receberam menos de 16 e 70, menos de 30.
Tia da Balinha
A defesa do filho do presidente argumenta ainda que alguns dos partidos autores da ação também tiveram candidaturas femininas que registraram votações ínfimas nas eleições do ano passado. O documento cita o nome de Tia da Balinha, candidata do Solidariedade, que obteve apenas 12 votos.
Os advogados anexaram ainda fotos que comprovariam a participação das candidatas do PL em eventos de campanha, além de registro do material produzido para elas no período — provas que afastariam a acusação de que elas não gastaram nada durante as eleições.
“As candidatas receberam votos – os quais não podem ser considerados irrisórios –, realizaram atos públicos de campanha e despesas, divulgaram suas candidaturas em redes sociais e produziram materiais, como adesivos e bandeiras, o que comprova a efetiva participação no pleito e, por conseguinte, afasta qualquer suspeita de irregularidade”, diz um trecho da petição apresentada pela defesa de Jair Renan.