O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (28) as regras e o calendário de pagamento do programa Pé-de-meia para 2025.
O programa oferece incentivo financeiro para estudantes do ensino médio. Entre os objetivos do programa estão combater a evasão escolar no ensino médio e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
O primeiro incentivo, que é o de matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre e 31 de março a 7 de abril.
Já o incentivo de frequência, no valor total de R$ 1.600, será feito em nove parcelas. Veja os prazos na tabela a seguir:
Segundo o governo federal, o benefício conclusão, que é pago quando o aluno é aprovado e faz o Enem, no valor de R$ 1,2 mil, vai ser pago de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
Incentivo para o EJA
Os alunos inscritos na Educação para Jovens Adultos (EJA) também têm direito ao incentivo. Segundo o ministério, o valor é de R$ 900 pago em quatro parcelas:
O que é o pé-de-meia?
O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal criado em 2024 para combater a evasão escolar no ensino médio, estimulando a permanência e conclusão na etapa escolar por meio de um auxílio financeiro.
São elegíveis estudantes de baixa renda da rede pública, de 14 a 24 anos, de famílias inscritas no CadÚnico. Além disso, os alunos devem:
• possuir CPF;
• estar cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
• ter se matriculado no início do ano letivo;
• alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Os alunos elegíveis recebem:
• R$ 200 reais pagos pela matrícula no início do ano letivo.
• R$ 1.800 pagos em 9 parcelas ao longo do ano.
• R$ 1.000 de bônus pela aprovação no final do ano letivo.
• R$ 200 pela realização do Enem no último ano do ensino médio.
Para terem direito ao bônus, é exigido que:
• não tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
• façam o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.
Pagamento de R$ 1,2 mil liberado para alunos aprovados
Os alunos beneficiados pelo programa Pé-de-Meia que concluíram o ensino médio e participaram do Enem em 2024 já podem sacar os bônus de R$ 1.200. Com esse último pagamento, estes estudantes terão recebido até R$ 3,2 mil reais por seu último ano na etapa escolar.
Aqueles que ainda não receberam o bônus de R$ 1.000 pela aprovação devem procurar a diretoria da escola responsável ou outra autoridade da rede de ensino, de acordo com o Ministério da Educação.
Segundo a pasta, o valor pode não ter sido depositado caso a rede de ensino ainda não tenha enviado para o MEC os dados da aprovação do estudante.