Prefeitura de Cruzeiro do Sul abre chamamento para credenciamento de artistas; veja regras

Quem está em busca de uma oportunidade para mostrar seu talento em Cruzeiro do Sul, pode ficar de olho no edital lançado pela Secretaria Municipal de Cultura, nesta quarta-feira, 5. Com inscrições abertas para pessoas físicas e jurídicas, a Prefeitura oferece aos artistas, grupos e coletivos de todo o Brasil a chance de se credenciar para atuar em eventos de destaque na cidade, até mesmo aqueles transmitidos pelas redes sociais. O processo visa garantir a diversidade cultural nas atrações que acontecem ao longo do ano.

O edital estabelece que os artistas interessados, sejam residentes no município ou de fora, devem atender aos critérios técnicos e exigências legais, de acordo com a lei que rege as licitações e contratos administrativos. O credenciamento terá validade de 12 meses, contados a partir da publicação da lista de credenciados no Diário Oficial do Estado do Acre. Durante este período, os credenciados poderão ser convocados para firmar contratos, conforme a necessidade da Administração Municipal.

Os serviços serão remunerados de acordo com valores previamente definidos, e é vedada a cessão ou subcontratação dos contratos. Além disso, a seleção de artistas será feita conforme a programação dos eventos e disponibilidade orçamentária da Prefeitura, com a prioridade de promover e valorizar a cultura local.

Requisitos para participação

Podem se inscrever tanto artistas individuais, a partir de 18 anos, como grupos e coletivos, sendo necessário o cumprimento das exigências descritas no edital. Artistas individuais devem se inscrever no Cadastro Cultural do Município, enquanto grupos informais devem apresentar procuração para contratação em nome do coletivo.

As inscrições estarão abertas para aqueles que comprovarem a atuação nas categorias escolhidas e não apresentem pendências com a Administração Pública ou inadimplência no Sistema Municipal de Cultura.

O credenciamento será conduzido por uma comissão designada pela Secretaria Municipal de Cultura, que será responsável por acompanhar o processo, conferir os documentos, elaborar a lista de credenciados e resolver eventuais questões pendentes. A divulgação dos selecionados será feita por meio do site da Prefeitura e no Diário Oficial do Estado do Acre.

Os interessados devem atentar para a responsabilidade sobre os direitos autorais e a regularização de qualquer questão relacionada à documentação, além de garantir a qualidade das informações e dos documentos apresentados.

Acesse o edital na íntegra:

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