O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em vez de pela Primeira Turma da Corte. O recurso foi apresentado nesta segunda-feira, 10.
Ele recorre de decisão que negou, no fim do mês passado, pedidos para declarar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista, na qual Bolsonaro e mais 33 pessoas estão implicadas.
O plenário, em que o ex-presidente quer ser julgado, é formado pelos 11 ministros da Corte, entre eles André Mendonça e Nunes Marques, nomeados durante o seu governo. Já a Primeira Turma tem os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O primeiro pedido foi negado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que entendeu que os argumentos da defesa de Bolsonaro não justificariam um impedimento legal contra Dino e Zanin.
Entre as alegações da defesa estavam uma queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro quando ele era ministro da Justiça e Segurança Pública, nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já contra Zanin, os advogados argumentam que o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Prazo para Braga Netto
Também nesta segunda-feira, a PGR enviou ao STF um parecer contra a extensão de prazo para manifestação da defesa do general Walter Braga Netto, que também está entre os denunciados pela tentativa de golpe.
A defesa alega não ter tido acesso à íntegra da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e pede para apresentar sua manifestação após a defesa de Cid.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já havia negado a ampliação do prazo. No parecer, o procurador-geral, Paulo Gonet, defendeu a manutenção das decisões de Moraes e disse que a extensão do prazo não está prevista em lei.
Apesar de contestar o prazo, a defesa de Braga Netto já enviou sua manifestação do STF, na qual afirma que a denúncia é “fantasiosa”.
O general está preso preventivamente desde dezembro do ano passado, acusado de obstruir as investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso. Segundo relatório da PF, ele teria atuado “com o objetivo de controlar as informações fornecidas e alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados”.