Na quinta-feira (27), quando o diretor do Sebrae Kleber Campos Júnior, o prefeito de Feijó, Railson Ferreira, o secretário de Estado de Agricultura, José Luiz Tchê, e as 1,5 mil famílias de produtores de açaí da região receberem o selo de Indicação Geográfica em Procedência do Açaí, um longo processo termina e vários outros iniciam.
Atualmente, a Cadeia Produtiva do Açaí é uma das mais desafiadoras no Acre. Amparada pelos números do IBGE, a Secretaria de Estado de Agricultura divulga que, em 2023, foram modestas 4,03 mil toneladas de açaí produzidas no Acre. Isso não traduz a realidade. Estima-se que 70% do açaí extraído no Acre seja comercializado à revelia dos carimbos e números oficiais.
O Sebrae está iniciando um diagnóstico para atender ao caderno de especificações técnicas do selo da Indicação Geográfica em Procedência. Esse caderno trará um cenário mais próximo da realidade.
Quem acompanha todo o processo de certificação do IG (os profissionais da área só usam a sigla para se referir à Indicação Geográfica) é a gerente do escritório Regional do Juruá e Tarauacá/Envira do Sebrae, Laiz Mappes. Alegre e um pouco ansiosa para o evento desta quinta-feira, ela celebra o IG como uma conquista, mas tem clareza dos desafios que precisam ser superados.
“Estruturação das agroindústrias para poderem comercializar seus produtos fora do Estado”, de acordo com Mappes, é um dos gargalos urgentes que precisam ser priorizados. “Falta uma câmara fria para armazenar toda a produção que possa ser comercializada o ano todo, já que a produção do açaí é sazonal”. A gerente do Sebrae lembra que 95% da produção do açaí de Feijó é nativa.
Outro gargalo apontado por Mappes guarda relação com um problema que é muito comum também na Cadeia Produtiva da Castanha: o comércio clandestino, o contrabando fazem com que a riqueza daquela comunidade abasteça cofres bem distantes dali. “Outro gargalo é a ausência de políticas públicas para que possa manter toda produção com valorização para o município”, sugeriu.
Mercado aceitou, mas faltam política pública e ação da iniciativa privada
A aceitação do açaí é quase consensual. Seja como insumo na indústria cosmética; ou na culinária ou no universo das academias de ginástica, a fruta amazônica é aceita. E, nos últimos 40 anos, encontrou capilaridade suficiente para se consolidar em todo país e até fora dele.
Isso só não se traduziu em distribuição de riqueza nas próprias comunidades extrativistas. Por si, esse roteiro já demonstra que faltou política pública eficaz. Mas os erros não podem ser apontados apenas para os ombros do poder público.
A iniciativa privada acreana também não soube perceber viabilidade econômica em toda cadeia de produção. Exemplo: só nessa movimentação em torno do processo de obtenção do selo IG, o Sebrae calcula que o faturamento das agroindústrias de açaí de Feijó do fim ano passado, comparado ao fim de 2023, aumentou entre 30 a 40%.
O que é?
A Identificação Geográfica em Procedência é um selo que atesta que um produto é originário de uma determinada região. Ela protege a reputação do nome geográfico e valoriza o trabalho dos produtos rurais, permitindo que apenas os produtores das regiões que foram concedidas o selo usem o nome para comercialização do seu produto.
A indicação Geográfica do Açaí de Feijó foi concedida em setembro de 2023 pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e foi o primeiro selo de indicação geográfica do açaí do país. A Identificação Geográfica em Procedência é uma conquista que traz a digital do Sebrae/AC, do Governo do Acre e da Cooperativa Açaícoop.
