O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cobrou, nesta terça-feira (25), efetividade daquilo que ficou acordado durante reunião com o secretário adjunto de Educação, Reginaldo Prates, com a mediação da Mesa Diretora da Assembleia, com relação à aquisição das polpas de frutas de fruticultores da Agricultura Familiar. Após, quase uma semana, os processos de compra seguem sem a devida agilidade. Enquanto isso, os produtores estão perdendo a safra.
“O secretário Reginaldo ele disse, inclusive na reunião: ‘olha, pessoal, nós temos essa preocupação, nós vamos tomar uma providência e essa providência vai ser, já que tem um processo de chamada pública, nós temos um processo aberto e nesse processo temos como agilizar’. Foi assim dito pelo diretor de finanças da Secretaria de Educação. ‘E já na próxima semana, já temos como finalizar e fazermos um pedido para evitar que o maracujá vá para o lixo’. Nós temos as testemunhas, depois isso foi dito na imprensa. Hoje, tem uma publicação, uma declaração da Secretaria de Educação, que questiona qualquer discussão de agilizar. Diz que tem uma chamada aberta, que vai seguir o rito normal e pasmem: diz que estão abastecendo as escolas através de um pregão, um registro de preço”, revela.
O parlamentar enfatiza que a Assembleia aprovou o Programa Comprac, que facilita a compra de empresas acreanas. “A Secretaria de Governo mandou para esta Casa um programa chamado Comprac. O que tem esse programa? É para você privilegiar produtos da indústria acreana. Você faz um credenciamento, o estado diz quanto paga pelo determinado produto e você faz a compra na indústria local. A Cooperacre é credenciada no Comprac. A Cooperacre participa com as cooperativas associadas das chamadas públicas, mas o governo tem um registro de preço para através de um CNPJ fornecer polpas de frutas compradas em Rondônia, ao invés de comprar da Agricultura Familiar do estado do Acre. É o que está acontecendo agora nesse momento”, diz o parlamentar.
Edvaldo Magalhães disse ainda que os produtores estão a lamentar por terem que jogar a produção fora. Ele mostrou um vídeo em que o produtor lamenta o estrago da produção de maracujá. “Esse vídeo é curtinho, mas ele é a demonstração da insensibilidade de quem está cuidando do processo burocráticos na Secretaria de Educação, de agilizar uma chamada pública. Chamada pública ela se encerra a cada ano. Tem um ano letivo no final do ano, ela se encerra. É verdade. Só que todo mundo sabe que tem que fazer outra. Antes de encerrar deveria ter feito outra. Já no início do ano letivo deveria ter sido feita. Está presa na burocracia. Mas o registro de preço para comprar de Rondônia está prontinho”, disse.
O parlamentar disse ainda que o governo do Acre desprestigia os agricultores da Agricultura Familiar, que apostaram tudo na fruticultura para atender a merenda escolar. “Não estamos pedindo favor, não estamos pedindo proteção a ninguém, estamos pedindo que se faça o que a lei estabelece, que é comprar da Agricultura Familiar. Se não o fizer, é um falso discurso. O agro não é só o boi não. É o maracujá, é o abacaxi, é a graviola, o cupuaçu, a acerola, é o açaí de Feijó, o buriti do Juruá”.