Com o Carnaval, os brasileiros começam a se planejar para acertar as contas com o Leão. A Receita Federal ainda não divulgou o calendário do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025, referente ao ano-calendário 2024, mas, se for confirmado o mesmo calendário de anos anteriores, os contribuintes poderão fazer a declaração a partir de 17 de março de 2025. A data-limite costuma ser 31 de maio de cada ano.
A Receita trabalha nos últimos ajustes para divulgar o calendário oficial e as regras válidas para este ano, como a atualização dos critérios para saber se será necessário declarar ao Fisco.
No ano passado, quem tinha recebido mais de R$ 30.639,90 de renda tributável no ano de 2023 (em salário, aposentadoria, aluguéis ou outras fontes tributáveis) precisou declarar.
O anúncio das regras de 2025 deverá ser feito ainda nesta primeira quinzena do mês de março.
Lista de documentos
- O contribuinte já deve começar a se preparar para a entrega da próxima declaração de Imposto de Renda, reunindo alguns documentos pessoais e cadastrais, como CPF de dependentes, alimentandos e do cônjuge e os extratos bancários de contas e aplicações.
- As empresas e os órgãos públicos tinham até a última sexta-feira (28/2) para entregarem o relatório com informações sobre o rendimento dos funcionários e servidores públicos. É importante verificar se o informe de rendimentos foi entregue corretamente.
- Também é recomendado ter em mãos o recibo da última declaração, que pode ter sido salvo em PDF no programa de declaração do ano anterior ou impresso. Caso não encontre o recibo, é possível pedir a segunda via no site da Receita Federal, por meio da conta gov.br.
- Notas fiscais e/ou recibos de gastos com educação, procedimentos médicos, odontológicos e de presidência privada também devem ser reunidos, pois eles podem amortizar a base de cálculo do Imposto de Renda.
- As transações de compra e venda de bens como imóveis, automóveis, avião, embarcações etc. também devem ser informadas à Receita.
- Por fim, o contribuinte não deve esquecer de registrar doações e pagamento de pensões alimentícias.
Em 2024, foram entregues 42,4 milhões de declarações do IR dentro do prazo, o que representou aumento de 102,9% em relação ao número de 2023. Naquele ano, foi concedido prazo especial para os moradores do Rio Grande do Sul, por causa das enchentes que afetaram praticamente todos os municípios do estado.
Foram pagos cinco lotes da restituição do Imposto de Renda, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. Além da ordem de entrega do documento, há prioridade para o recebimento da restituição pessoas com 60 anos ou mais, quem estiver acometido por doença grave e aqueles que tenham o magistério como a principal fonte de renda. A Receita Federal também prioriza as pessoas que optam pelo recebimento via Pix.
Isenção até R$ 5 mil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou no ano passado que as pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil ficarão isentas do Imposto de Renda, cumprindo promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entanto, o alívio no pagamento dos tributos, que ainda precisa de aprovação do Congresso Nacional, só deverá ser válido a partir de 2026.
A isenção foi entendida pelo mercado como um sinal de que o governo não iria cumprir o arcabouço fiscal. Isso levou à elevação histórica do dólar.
A equipe de Haddad tem estudado fontes de compensação à renúncia da arrecadação e conversado com políticos da Câmara para viabilizar a aprovação da medida. A hipótese mais forte para compensar a perda de receitas é um imposto para quem recebe mais de R$ 50 mil mensais.