O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a criticar a atuação das bigtechs nesta terça-feira, 11, durante aula magna na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília. Segundo o magistrado, as gigantes da tecnologia “querem lucrar” sem assumir responsabilidade.
“Essas empresas perceberam que a União Europeia aprovou leis que os outros países vão aprovar. E a regulamentação vai começar. Esse é um perigo que venho alertando. Por enquanto, nós conseguimos manter nossa soberania, nossa jurisdição”, afirmou o ministro.
Moraes tem sido alvo de críticas por decisões relacionadas às redes sociais. O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos chegou a intimar oito big techs para discutir a suposta “censura” imposta por governos estrangeiros. O presidente do comitê, Jim Jordan, citou diretamente Moraes, acusando-o de emitir ordens “secretas e arbitrárias” para obrigar empresas norte-americanas a removerem conteúdo sob ameaça de multas e banimento do Brasil. O comitê ainda aprovou um projeto de lei para barrar a entrada do ministro nos EUA.
Durante sua fala, Moraes reforçou que as plataformas digitais não são imparciais. “Nós não precisaríamos de uma lei específica, basta aplicar a que já temos. Não podemos acreditar que as big techs são neutras. Elas têm lado, posição econômica, ideológica, política e religiosa”, disse.
Ele também acusou as empresas de promoverem uma “lavagem cerebral” na população e de “falsear os fatos”. No mês passado, em uma aula magna na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), já havia criticado as plataformas, afirmando que “não são enviadas por Deus”.
Em tom descontraído, Moraes ironizou as acusações de que seria comunista. “A mentalidade das big techs retornou ao mercantilismo da Companhia das Índias Orientais, de 1600, abandonou qualquer pudor capitalista. E, diferentemente do que dizem, não sou comunista. Não é possível que acreditem nisso”, disse.
Moraes já protagonizou outros momentos de descontração sobre o assunto. No ano passado, ele fez um comentário durante um julgamento sobre como funcionam os algoritmos da plataforma. “Falei que queria comprar um carro vermelho e nunca mais parei de receber propaganda”, disse o ministro.
“Obviamente, em virtude do meu comunismo, eu só consulto carro vermelho, gravata vermelha. Terno vermelho é meio cafona. Então, esse não”, brincou.