O Ministério Público da Espanha anunciou nesta quarta-feira (02) que entrará com um recurso no Supremo Tribunal do país contra a absolvição de Daniel Alves no caso de estupro. A decisão de absolvição do ex-jogador foi baseada na falta de provas consideradas suficientes para sua condenação, segundo a Justiça espanhola. Desde o ano passado, Alves cumpria pena em liberdade provisória.
De acordo com a imprensa espanhola, o Ministério Público argumentará que a anulação da condenação pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) fere princípios constitucionais e normas do processo penal. O prazo para formalização do recurso se encerra na próxima segunda-feira (7/4).
Decisão de absolvição
O TSJC decidiu, de forma unânime, pela absolvição do ex-jogador, contrariando a condenação em primeira instância. Segundo os magistrados, a sentença inicial continha “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” tanto na descrição dos fatos quanto na avaliação jurídica e nas consequências legais.
Durante o processo, Daniel Alves apresentou cinco versões diferentes sobre o ocorrido, o que gerou debates sobre a credibilidade das provas e a consistência das acusações. Com a decisão de absolvição, todas as medidas cautelares impostas contra ele foram revogadas. A sentença foi assinada pelas magistradas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano, além do magistrado Manuel Álvarez.
Histórico do caso
Daniel Alves permaneceu 14 meses em prisão preventiva e foi condenado em fevereiro de 2024. No entanto, em 25 de março de 2024, deixou o Centro Penitenciário Brians 2 após pagar fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,6 milhões na cotação atual).