O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (23) que o partido poderá romper com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), caso ele não leve à votação no plenário o requerimento de urgência do projeto que dá anistia aos réus dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro.
O PL é a maior bancada da Câmara, com 92 deputados. No último dia 14, Sóstenes protocolou no sistema da Casa o requerimento de urgência do projeto, num momento em que o governo federal negociava com aliados a retirada de suas assinaturas na proposta.
Com isso, o tema não precisa ser analisado nas comissões temáticas da Câmara e segue direto para o plenário. Cabe ao presidente da Casa, no entanto, pautar a votação desse requerimento. Caso ele seja aprovado, os deputados ainda precisarão deliberar sobre o conteúdo da proposta.
O projeto da anistia deverá ser discutido em reunião com demais líderes partidários nesta quinta-feira (24). Segundo um integrante do centrão, há uma avaliação de que um projeto complexo como o da anistia não deve ser levado ao plenário sem ser discutido amplamente pelos congressistas.
Sóstenes disse ter conversado mais cedo nesta quarta com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a necessidade de “estabelecer um limite” na relação com Motta.
“Estamos estabelecendo um limite que é: insere ou não a urgência na pauta amanhã. Se ele não inserir, isso vai significar que ele está rompendo com a gente. Isso não pode ficar ‘ad eternum'”, disse.
O líder do PL também afirmou que esse eventual rompimento com o presidente da Câmara pode impactar a divisão do valor das emendas de comissão na Casa -recursos propostos pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado, além das comissões mistas do Congresso Nacional.
Segundo ele, há um acordo firmado com Motta e demais líderes partidários que prevê a divisão desses recursos seguindo esta proporção: 30% do valor total que uma comissão tem direito fica com o partido que tem o comando do colegiado, enquanto os demais 70% são distribuídos por Motta às demais legendas.
Na Câmara, o PL tem o comando das comissões de Saúde, Turismo, Agricultura, Relações Exteriores e Segurança Pública. A de Saúde liderou a verba de emendas de comissão no último ano.
“Se Hugo Motta romper conosco, eu não preciso respeitar isso. Se for necessário colocar a corda no pescoço como o STF e o governo fazem com ele, o rompimento até nisso pode afetar. Mas não queremos isso, porque somos cumpridores de acordo. E ele precisa cumprir o dele”, disse Sóstenes.
O deputado federal falou com jornalistas em evento que marcou o lançamento do livro “A Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras: entre Causas e Efeitos”, do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), em Brasília.
Estiveram no evento ministros do governo Lula, como o chefe da Saúde, Alexandre Padilha (PT), e do Trabalho, Luiz Marinho (PT), além do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e dos presidentes do PP, Ciro Nogueira, do União Brasil, Antonio Rueda, e do PSD, Gilberto Kassab.
Hugo Motta também compareceu, assim como o seu antecessor na chefia da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).