O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira decreto que impede a oferta de cursos de ensino a distância (EaD) nas áreas de direito, medicina, odontologia, enfermagem e psicologia.
Segundo informações apresentadas pelo Ministério da Educação, esses cursos terão de ser ofertados exclusivamente na modalidade presencial.
Outros cursos da área da saúde e licenciatura também não poderão ser ofertados a distância, mas poderão adotar o formato “semipresencial”, segundo o MEC. A modalidade atualmente já é oferecida por empresas do setor como Kroton, da Cogna, e Yduqs.
“Ao criar o modelo semipresencial, estamos diversificando os formatos e ampliando as oportunidades para que os estudantes possam escolher aquele modelo que melhor se encaixa no seu perfil, sem descuidar da qualidade que deve ser garantida em qualquer um deles”, afirmou a pasta em apresentação.
Haverá dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos, de acordo com o MEC.