Sefaz repassa mais de R$ 51 milhões em abril para 22 municípios do Acre

A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) publicou nesta quinta-feira, 08, o demonstrativo da distribuição da arrecadação estadual referente ao mês de abril de 2025. A medida estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos estaduais e transferências aos municípios.

Segundo o relatório, os 22 municípios acreanos receberam, juntos, R$ 51.420.226,53 em repasses provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Desse total, R$ 8.574.302,86 foram repassados via Fundeb, R$ 34.297.226,55 vieram da arrecadação do ICMS, e R$ 8.548.697,12 foram oriundos do IPVA.

A capital Rio Branco foi o município que mais recebeu recursos, com R$ 3.6 milhões do Fundeb, R$ 14 milhões do ICMS e R$ 5,4 milhões do IPVA. Em seguida, aparece Cruzeiro do Sul, que recebeu R$ 1 milhão do Fundeb, R$ 4 milhões do ICMS e R$ 979 mil do IPVA. Brasileia também apareceu com R$ 378 mil do Fundeb, R$ 1,5 milhão do ICMS e R$ 418 mil do IPVA.

Outros municípios como Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri também receberam valores ultrapassando R$ 1 milhão em somatório dos três tributos. Já localidades de menor porte, como Jordão e Porto Walter, receberam valores menores.