O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), participa do encontro Pré-COP Indígenas, que começou nesta segunda-feira, 2, e segue até a sexta-feira, 6, em Brasília (DF). O objetivo é traçar propostas a serem apresentadas na 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizado em novembro, em Belém (PA).
Até quinta-feira, 5, deverá ser apresentado um documento com as propostas definidas no encontro, que reúne representantes indígenas de diversos países da América do Sul. O evento é promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), com apoio do Ministério dos Povos Indígenas e parceiros.
“Cada país tem suas especificidades, suas leis; é importante conhecer essas experiências e, com base nelas, traçar as propostas para a nossa pauta comum, que são os eventos extremos causados pelas mudanças climáticas, perdas e danos, enfrentamento e adaptação”, explicou a titular da Sepi, Francisca Arara, que participa do evento.
Entre os assuntos abordados no encontro estão, por exemplo, a oportunidade que representa a realização da COP30 na Amazônia e a importância de se incorporar as visões, práticas e prioridades dos povos indígenas nos compromissos climáticos nacionais assumidos no âmbito do Acordo de Paris – que trata dos compromissos assumidos pelos países relativos à redução da emissão de gases de efeito estufa e adaptações às mudanças climáticas.
“Estamos debatendo a participação dos povos indígenas nas tomadas de decisões na COP, a articulação para que os recursos de fundos climáticos cheguem aos territórios e que as mulheres tenham voz nesses debates”, detalhou Francisca Arara, que citou ainda temas como o reconhecimento dos territórios indígenas como política climática e a sua contribuição nos planos de mitigação, além de um plano de adaptação indígena.
Acre é exemplo
Francisca Arara afirmou que o Acre é exemplo de avanços nessa área. “O Acre é pioneiro em tudo isso, na governança, no diálogo, na transparência, nos recursos de fundos climáticos que chegam direto nos territórios”, disse, afirmando que o estado está preparado para mostrar, na prática, que os avanços são possíveis.
E completou: “Isso acontece porque om Acre tem governança fortalecida, tem princípio, tem regra, tem lei, tem lideranças preparadas, tem um movimento social muito forte e tem um governo que quer dialogar, está dando continuidade e está fazendo as coisas acontecerem de fato nas pontas”.