O Acre apresentou uma redução de 33,33% nas mortes causadas por intervenção de agentes do Estado em 2024, em comparação com o ano anterior. Os dados, divulgados pelo Mapa da Violência com base no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), indicam que o número de casos caiu de 15 para 10, diminuindo também a taxa de letalidade policial de 1,71 para 1,14 morte por 100 mil habitantes.
Em 2023, das 15 vítimas fatais, 14 eram homens e uma mulher. Em 2024, todas as vítimas registradas foram do sexo masculino. A queda acompanha a tendência nacional de diminuição do uso letal da força por parte de agentes de segurança pública.
Em todo o Brasil, foram contabilizadas 6.134 mortes por intervenção policial em 2024 — 257 a menos que em 2023, o que representa uma redução de 4,02%. A taxa nacional caiu para 2,89 mortes por 100 mil habitantes, mantendo a sequência de quedas observadas nos anos anteriores: 3,14 em 2021, 3,06 em 2022 e 3,02 em 2023.
Apesar da redução, o Brasil ainda registra uma média de 17 mortes por dia decorrentes de ações policiais. As chamadas “mortes por intervenção de agentes do Estado” são previstas no Código Penal Brasileiro sob a figura de excludente de ilicitude, aplicável em casos de legítima defesa ou estrito cumprimento do dever legal.
Regionalmente, a Região Norte — onde está o Acre — registrou a maior taxa de letalidade policial em 2024, com 4,56 mortes por 100 mil habitantes. Em seguida aparece o Centro-Oeste, com 4,07. A menor taxa foi registrada na Região Sul, com 1,66. Já em números absolutos, o Nordeste liderou com 2.281 casos, enquanto o Sul apresentou o menor volume, com 518 registros.
•A Gazeta do Acre