Em reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (25) o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 30%, o chamado E30. Atualmente, o percentual está em 27%.
Durante a reunião extraordinária, o CNPE também aprovou a elevação de 14% para 15% da mistura do biodiesel no diesel comum, o B15.
A mudança possibilita uma redução de até R$ 0,11 por litro no preço da gasolina, segundo cálculos do Ministério de Minas e Energia (MME). Já para o diesel, o efeito nos preços será nulo, segundo o governo.
A pasta comandada pelo ministro Alexandre Silveira também calcula que a novidade vai promover R$ 10,4 bilhões ao todo.
Já em relação aos investimentos previstos no B15, o MME projeta R$ 5,2 bilhões em novas usinas e esmagadoras de soja.
Para comprovar a viabilidade técnica da mudança, o Ministério de Minas e Energia conduziu um estudo com o Instituto Mauá de Tecnologia (IMT). Os testes também tiveram como objetivo certificar que as mudanças não trazem danos potenciais para os veículos.
A lei do Combustível do Futuro (14.993/24) permite o aumento da mistura do etanol anidro na gasolina para até 35% e do biodiesel no diesel comum para até 25%. O texto foi sancionado por Lula em outubro do ano passado.
O CNPE também aprovou sugerir à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) que eleve a octanagem octanagem RON — característica que mede a capacidade do combustível em resistir à detonação — mínima da gasolina C para RON 94. Atualmente, é 93.
Em nota, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) celebrou o aumento das misturas de biodiesel e etanol para 15% e 30% no diesel e na gasolina, respectivamente. Na avaliação da entidade, a mudança trará efeitos significativos na cadeia de produção de proteínas e no mercado de trabalho.
Cálculos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) indicam que, com o aumento do biodiesel na mistura, a demanda por óleo de soja crescerá 150 mil toneladas no último trimestre de 2025.
“O biodiesel não é tão suscetível a choques internacionais, pois o preço da soja, seu principal insumo, é mais estável do que o petróleo”, diz a FPBio em nota.