O deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC) voltou à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (16) para relatar os desdobramentos da crise que atinge produtores rurais da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. Após visitar pessoalmente o município de Xapuri no último sábado, Ulysses trouxe novas denúncias e classificou a situação como “um dos períodos mais obscuros da história recente do país no que diz respeito ao desrespeito aos direitos fundamentais”.
Segundo o parlamentar, os relatos feitos por moradores da região são graves e apontam para uma sequência de abusos cometidos por agentes do ICMBio durante as operações de fiscalização. Entre os principais pontos levantados estão: expulsões de famílias de suas propriedades sem apresentação de mandado judicial, apreensão de gado e bens pessoais dos pequenos produtores, inclusive animais utilizados no transporte de carga, além do envio de parte desse rebanho para abate em matadouros, sem qualquer previsão de indenização.
Durante a visita de campo, Coronel Ulysses também tentou obter informações oficiais sobre a operação, mas encontrou resistência. Acompanhado por agentes da PRF, ele se deslocou até a base operacional das forças federais, instalada, segundo ele, de forma irônica, dentro da propriedade de um dos produtores desapropriados.
“O que vi foi um verdadeiro aparato de guerra. Helicópteros, Força Nacional, Exército e servidores do ICMBio acampados, com armamento pesado, em pleno solo acreano”, descreveu o deputado durante o discurso. Ele relatou ainda que, ao tentar dialogar com o responsável pela operação, um agente do ICMBio, recebeu a negativa de qualquer esclarecimento, sendo orientado a procurar informações apenas em Brasília.
Para o deputado, a situação escancara a falta de transparência e o excesso de poder na condução das ações ambientais na Amazônia. Ele criticou ainda o que classificou como interesses internacionais por trás da política ambiental brasileira, afirmando que as restrições ao agro nacional servem apenas para proteger o mercado agrícola europeu.
Diante do cenário, Coronel Ulysses reforçou as providências já adotadas: apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os atos administrativos do ICMBio, protocolou um Projeto de Lei para anistiar os produtores rurais prejudicados pelas medidas recentes e solicitou a convocação da ministra Marina Silva para prestar esclarecimentos à Comissão de Agricultura da Câmara.
O parlamentar também informou que já pediu à sua assessoria técnica a elaboração de uma proposta de revisão das reservas extrativistas no país, com o objetivo de extinguir aquelas que não cumprem mais suas funções econômicas, sociais e culturais.
“Não vou me calar enquanto os direitos dos acreanos e dos produtores rurais estiverem sendo atropelados. Essa é uma luta que vou seguir até o fim”, concluiu.