O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu na quarta-feira, 25, elevar a mistura obrigatória de etanol e biodiesel em combustíveis fósseis vendidos nos postos brasileiros.
A partir de 1º de agosto, a mistura obrigatória de etanol na gasolina passará de 27% para 30%, e de biodiesel no diesel de 14% para 15%.
Autossuficiente em gasolina
A medida tem ampla aprovação dos produtores de biocombustíveis e poderá contribuir com a autossuficiência do país em gasolina.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou no evento que a mudança no mandato dos biocombustíveis tornaria o Brasil “autossuficiente em gasolina pela primeira vez em 15 anos”.
Redução da dependência de importação
A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) afirmou em comunicado que, além dos benefícios ambientais e de saúde pública, “esta passou a ser uma decisão estratégica de um projeto de desenvolvimento econômico nacional” e de redução da dependência de importação de derivados de petróleo.
“O cronograma é curto mas eu acho que o governo está apostando na capacidade de geração da indústria de etanol de milho”, disse Amance Boutin, gerente de desenvolvimento de negócios da consultoria Argus, durante conferência da Argus sobre biocombustíveis e matérias-primas para a América Latina, em São Paulo.
Já o Grupo Potencial, produtor de biodiesel, disse em comunicado que o avanço do biodiesel “é estratégico para a segurança energética nacional, especialmente diante de instabilidades geopolíticas recentes, como os conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio”.
Uma mistura maior de combustíveis renováveis nos fósseis é observada de perto pelos mercados de açúcar, milho e soja, uma vez que o adoçante compete por cana usada no processo produtivo de etanol, enquanto o cereal também é matéria-prima crescente para o biocombustível no Brasil.
O óleo de soja já é a principal fonte para a produção de biodiesel, com mais de 75%. Uma mistura maior poderia estimular um aumento do esmagamento da oleaginosa no Brasil, que colheu uma safra recorde de soja em 2025.
Mendes, do Ministério de Minas e Energia, afirmou que o aumento da mistura dos combustíveis é medida importante para trazer estabilidade geopolítica ao Brasil e reduzir importações, enquanto conflitos no Oriente Médio por vezes trazem riscos ao abastecimento global.
Dentre os efeitos, Mendes destacou que a elevação de mistura do etanol reduzirá o consumo de gasolina A (pura, sem adição de etanol) em até 1,36 bilhão de litros e aumentará o consumo de etanol anidro em até 1,46 bilhão de litros.
Com isso, o país deixará de ser importador líquido do combustível fóssil e terá um excedente exportável de 700 milhões de litros por ano, considerando os atuais níveis de produção nacional, afirmou o secretário.
“Por isso que essa medida é importante para a estabilidade geopolítica do Brasil, porque (reduz) a importação de combustível, nos tornamos mais resilientes a qualquer cenário internacional”, disse Mendes.
“Estamos muito suscetíveis a impactos no preço ao não adotar políticas como as que estamos fazendo hoje.”
No caso do diesel, Mendes afirmou que o país importa 23% de diesel A (puro, sem mistura de biodiesel). Segundo ele, “a adoção da medida do B14 para o B15 é fundamental para a resiliência e para a segurança energética”.