Municípios do Acre recebem mais de R$ 52 milhões em repasses de ICMS, IPVA e Fundeb

A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) publicou nesta quinta-feira, 05, o demonstrativo da distribuição da arrecadação estadual referente ao mês de maio de 2025. O documento obriga a divulgação mensal dos valores repassados aos municípios a título de ICMS, IPVA e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo os dados oficiais, os 22 municípios acreanos receberam juntos R$ 52.260.550,77 no mês passado, sendo R$ 35,6 milhões em ICMS, R$ 8,9 milhões em Fundeb e R$ 7,7 milhões em IPVA. A capital, Rio Branco, concentrou a maior parte da arrecadação, com R$ 15,1 milhões em ICMS, R$ 3,7 milhões em Fundeb e R$ 4,7 milhões em IPVA, totalizando R$ 23.739.610,88, o equivalente a 45,4% do total distribuído pelo Estado.

Cruzeiro do Sul, o segundo maior colégio eleitoral do estado, recebeu R$ 6.255.094,19, somando os repasses de ICMS (R$ 4,2 milhões), Fundeb (R$ 1 milhão) e IPVA (R$ 949 mil). Brasileia, que abriga uma das principais aduanas da fronteira com a Bolívia, acumulou R$ 2,3 milhões no período.

Municípios com arrecadação mais modesta também figuram no balanço. Jordão, um dos mais isolados do estado, recebeu R$ 634.874,08, sendo R$ 507 mil de ICMS, R$ 126 mil de Fundeb e apenas R$ 1.111,93 de IPVA. Santa Rosa do Purus aparece com valores semelhantes, totalizando R$ 581 mil.

Em termos proporcionais, os repasses variam bastante conforme a capacidade de arrecadação e o tamanho da frota de veículos em cada localidade. Os valores do IPVA, por exemplo, são significativamente menores em cidades com menor número de veículos registrados, como Marechal Thaumaturgo (R$ 6.386,38) e Porto Walter (R$ 16.634,90).